A trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional pode não acontecer na quarta-feira, como previsto. A decisão está nas mãos do Supremo Tribunal Administrativo, que recebeu uma providência cautelar.
Intensificou-se o braço de ferro entre a parte da família de Eça de Queiroz, que quer manter os restos mortais do autor em Baião, no distrito do Porto, e a Fundação Eça de Queiroz, que luta pelas honras de o trasladar para o Panteão Nacional, em Lisboa.
O trineto do autor de Os Maias esclareceu que não há “nada que indique uma vontade pessoal. Não há nenhum testamento” que ateste a vontade de ir para o Panteão.
“Eça esteve 90 anos em Lisboa e apenas por uma contingência passou muito dignamente para Santa Cruz do Douro, em Baião, onde está”, explicou o trineto do autor, Afonso Reis Cabral.
Também o bisneto do escritor se pronunciou sobre o tema. António Eça de Queiroz esclareceu que esta trasladação não será uma honra e que “quem ficará orgulhoso do troféu serão os políticos”.
“Meu Deus, o Eça disse mal do Estado e dos políticos portugueses. Considerar que ir para o Panteão é uma honra é inverter as polaridades”, afirmou.
Em janeiro de 2021, a Assembleia da República (AR) aprovou por unanimidade a trasladação dos restos mortais do escritor. A providência cautelar que quer impedi-la surge uma semana antes da data marcada para a cerimónia.
“Não somos ricos, não temos dinheiro para andar aí a pagar a advogados. Se assim fosse talvez há mais de dois anos a coisa já tivesse entrado”, esclarecendo que estão dois advogados a trabalhar pro bono, para tentar inverter a situação.
Segundo o especialista em Direto Administrativo Paulo Veiga Moura, “a Lei permite que a Assembleia da República faça uma resolução fundamentada evocando graves prejuízos para o interesse publico a não concretização da trasladação”.
Acrescenta ainda não saber se “há fundamento ou não para isso. Mas se a AR fizer essa resolução fundamentada, então a trasladação será no dia 27 [de setembro]”.
Para já, todos os atos relacionados com a trasladação estão suspensos e a Fundação Eça de Queiroz diz que aguarda com serenidade a decisão do Supremo Tribunal Administrativo.