A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, criticou esta segunda-feira o Estado por não apoiar financeiramente as creches dos municípios, impedindo o acesso de milhares de crianças, para "desespero dos pais que não conseguem vagas".
"O Estado recusa financiar creches próprias das câmaras municipais. As câmaras têm os espaços, têm as valências, têm a competência técnica, mas não podem abrir creches", disse. É o que acontece em Paredes onde a creche municipal - com espaço para ser ampliada - tem uma lista de espera com 70 crianças.
O programa de acesso gratuito às creches, que o Governo batizou de Creche Feliz destina-se apenas a estabelecimentos da rede pública e social. “Temos aqui uma discriminação”, apontou Mariana Mortágua, dando conta de que o BE vai propor um projeto de lei para "resolver este problema".
"Há 120 mil crianças, hoje, que não têm vagas numa creche, há pais desesperados, porque não conseguem ter a vaga numa creche ou numa creche que possam pagar", afirmou a dirigente.
Falando em Paredes, no distrito do Porto, onde hoje visitou uma creche gerida pela autarquia local, com 49 crianças, Mariana Mortágua, acompanhada pelo deputado José Soeiro e pelo vereador da Educação, Paulo Silva, observou que "o Estado se recusa a financiar creches próprias das câmaras municipais".
"Nesta creche, há espaço para ser ampliada e quase duplicar a sua capacidade, o que resolveria uma lista de espera que mais do que duplica as vagas. Mas a câmara não consegue ampliar a creche, porque o Estado se recusa a financiar as autarquias", anotou a coordenadora do BE, prosseguindo: "O Estado admite garantir creche gratuita às creches do privado, com lucros ou sem lucros, às creches que fazem parte do setor social, mas recusa que as creches das autarquias possam ser financiadas para serem gratuitas para as famílias".
Para Mariana Mortágua, a situação descrita configura uma "discriminação" que "compromete o desenvolvimento destas crianças, não dando acesso a creches ou aumentando o número de crianças por cada sala de creches".
A dirigente descreve uma situação em que "as câmaras têm espaços, têm valências e têm a competência técnica, mas não podem abrir creches", ao mesmo tempo que "as famílias que conseguem ter acesso a uma creche gerida por uma autarquia não podem ter creche gratuita, mas as famílias que têm acesso a uma creche privada, com ou sem fins lucrativos, têm uma creche gratuita paga pelo Estado".
Para alterar o quadro hoje sinalizado pelo BE, o grupo parlamentar daquele partido vai apresentar "um projeto que visa resolver estes dois problemas", anunciou Mariana Mortágua.
"Por um lado, dizer que as autarquias podem e devem abrir creches. Tem de haver uma resposta estatal à primeira infância, esse é o princípio do Estado social. Em segundo lugar, que as creches públicas e que pertencem às autarquias podem ser gratuitas para os seus utilizadores e que devem ter exatamente os mesmos direitos e as mesmas condições que têm os utentes das creches privadas ou do setor social", avançou.
"Estamos a falar de uma das maiores necessidades deste país. Se a natalidade é uma prioridade, como bem dizem, então tem de haver resposta pública de creches", concluiu Mariana Mortágua.