O Estado gastou 18,2 dos 20 milhões de euros previstos para a organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Os gastos oficiais foram anunciados, e especificados, pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares no Parlamento, sublinhando que não estão incluídas as despesas indiretas dos ministérios.
"Não era possível, depois daquilo que foi acordado entre o Governo e as autarquias, não cumprir aquilo que tínhamos para cumprir nas nossas responsabilidades, fosse na mobilidade, na saúde ou em todas as operações logísticas em que tivemos de nos envolver. O rigor orçamental permite também que, dos 20 milhões que foram dados como limite", o Estado tenha gasto 18.245.996 euros, precisou Ana Catarina Mendes aos deputados.
A ministra foi ouvida, a pedido do Chega, na Comissão Parlamentar da Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, tendo destacado o facto de não terem sido gastos na totalidade os cerca de 20 milhões de euros aprovados pelo Governo, ao abrigo da resolução do Conselho de Ministros.
Foram feitos "cinco concursos públicos, que correspondem a 94% do montante dos gastos que foram feitos pela estrutura de missão", e foram contratos que tiveram o visto prévio do Tribunal de Contas.
"Houve 26 ajustes diretos no valor de 238 mil euros, 1% dos montantes em análise, e 22 ajustes diretos com recurso à regra de exceção constante do Orçamento do Estado com o montante de 1,9 milhões euros, ou seja, 11% do montante em análise", disse.
A ministra entregou aos deputados um relatório no qual estão "todos os concursos e contratos celebrados no âmbito das competências da resolução do Conselho de Ministros" sobre a JMJ com o objetivo de "total transparência e conhecimento daquilo que são os gastos do Estado neste evento".
Ana Catarina Mendes explicou que nestes gastos de 18,2 milhões de euros não estão incluídas as despesas que alguns ministérios, como o da Justiça, Administração Interna, Infraestruturas, Saúde, Ambiente e Economia, tiveram com a JMJ.
"Isso são gastos indiretos que fazem parte do Orçamento do Estado de cada um dos ministérios", disse.
Questionada várias vezes pelo deputado do Chega sobre os custos da JMJ, Ana Catarina Mendes respondeu: "Quanto é que o Estado gastou com a JMJ, eu sempre disse, entre gastos diretos e indiretos, que o gasto do Estado português é de 30 milhões no total".
A governante sustentou igualmente que o Governo "fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir rigor nas contas públicas e sucesso na organização".
Questionada pelo Chega e PSD sobre o mandato de José Sá Fernandes à frente do grupo de projeto da JMJ, que só termina em dezembro de 2024, a ministra referiu que o mandato foi prolongado para permitir a requalificação ambiental da zona onde está situado o parque Tejo, em Lisboa e Loures, e onde decorreu uma parte da celebração da JMJ.
Ana Catarina Mendes disse ainda que José Sá Fernandes, quando foi nomeado pelo Governo, tinha duas funções, a organização da JMJ e a requalificação daquela zona ribeirinha, tendo, por isso, "durante mais um ano o mandado" prolongado.
Segundo a ministra, a requalificação daquela zona tem um custo de 530 mil euros ao ano, com verbas do Orçamento do Estado.
Onde foram gastos os 18 milhões?
O investimento nos terrenos do Parque Tejo/Trancão não foi contabilizado no orçamento dos 20 milhões, pelo que a despesa maior correspondeu ao “fornecimento, montagem e operacionalização de sistemas de áudio e vídeo, iluminação ambiente, e respetivo abastecimento de energia, para o parque Tejo/Trancão”, refere o relatório.
“O preço base do procedimento foi de 6,5 milhões e o concurso público foi adjudicado por cerca de 6 milhões de euros”, pode ler-se no documento.
Dos 18 milhões de euros fazem parte gastos com a transmissão televisiva e a operação de host broadcasting, no total de 3.686.579 euros, e a construção do Parque Verde nos terrenos da Infraestruturas de Portugal, no Parque Tejo/Trancão, cuja adjudicação se estima em 3.248.271,08 euros.
No que diz respeito a ajustes diretos, o valor mais alto - 488 mil euros - é o do reforço das bases do solo para as torres de som e écrans no Parque Tejo/Trancão.
A que se soma a “empreitada de limpeza e preparação de terrenos para instalação de parques de estacionamento de pesados (312.950 euros), a “produção de estruturas de informação e sinalética” (139 mil euros), o “aluguer de cabines sanitárias autónomas para pessoas com mobilidade reduzida” (8.500 euros), ou a “instalação do centro de imprensa” no Parque Tejo/Trancão (81.350 euros).
A JMJ, o maior encontro de jovens católicos de todo o mundo com o Papa, realizou-se este ano em Lisboa na primeira semana de agosto, com a presença de cerca de 1,5 milhões de pessoas.
