Em resposta às críticas do Presidente da República sobre o atraso na publicação dos estatutos da Direção Executiva, o ministro da Saúde diz que fica satisfeito por ver tantas pessoas interessadas na reorganização do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Fico muito satisfeito por verificar que há muitas pessoas interessadas neste novo modelo de organização do SNS que estamos a desenvolver, é um modelo que tem várias componentes”, disse Manuel Pizarro, ministro da Saúde.
Os estatutos da Direção Executiva do SNS, em funções há quase um ano, foram esta quinta-feira publicados em Diário da República e entram em vigor na sexta-feira.
Para Pizarro, estes estatutos “definem a estrutura d SNS organizada em todo o país, organizada em Unidades Locais de Saúde que também era muito relevante para o perfil organizativo da Direção Executiva”.
“Tudo isto está articulado e estamos a evoluir no sentido de dotar o SNS de uma gestão adaptada a exigência do mundo de hoje, que são muito superiores às que existiam anteriormente”, conclui o ministro.
Segundo o Jornal Público, Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma conferência na Faculdade de Farmácia de Lisboa, comentou com os jornalistas que o atraso de ano e meio na publicação dos estatutos era “muito tempo” e que o SNS acabaria por ser prejudicado, sendo um puzzle incompleto onde “começam a saltar peças”.
Os estatutos
Segundo a portaria, assinada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a direção executiva terá como missão procurar "um SNS mais articulado, ágil e dinâmico, promovendo uma prestação de cuidados de saúde em rede, que responda às necessidades reais da população, que reforce a resiliência do sistema e que garanta a efetivação do direito fundamental à saúde para todos os cidadãos".
A publicação ocorre um dia depois de o Presidente da República ter insistido na necessidade de se definir o novo quadro orgânico do Serviço Nacional de Saúde (SNS).