A juíza Ema Vasconcelos deverá assumir no julgamento do Caso EDP o lugar da juíza-adjunta afastada pelo Tribunal da Relação de Lisboa por ter sido casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo, após um incidente de escusa.
Segundo explicaram à Lusa fontes judiciais, a substituição legal da juíza Margarida Ramos Natário por Ema Vasconcelos decorre de "regulamentação pré-estabelecida", uma vez que a primeira magistrada ocupa a posição de juiz 9 no Juízo Central Criminal de Lisboa e a segunda está colocada como juiz 10, ocupando assim a vaga originada pelo afastamento.
A mesma fonte adiantou que tal substituição só não ocorrerá se for comunicado algum impedimento de Ema Vasconcelos, algo que não ocorreu desde que a decisão da Relação de Lisboa de conceder escusa foi anunciada na terça-feira. A substituição vai também obrigar a um ajuste de agenda, uma vez que a magistrada está integrada em outro coletivo de juízes.
A troca de juízes deve implicar "uma interrupção" do julgamento do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, da mulher, Alexandra Pinho, e do ex-banqueiro Ricardo Salgado, que já conta com oito sessões realizadas. Três destas sessões foram efetuadas após a apresentação do incidente de escusa de Margarida Ramos Natário, mas as defesas indicaram a validade dos atos praticados até essa data.
"É uma juíza muito ciente das suas obrigações e vai precisar de algum tempo para ver a prova e o processo", referiu uma das fontes judiciais contactadas pela Lusa sobre Ema Vasconcelos, que, de acordo com a lista de antiguidade dos magistrados do Conselho Superior da Magistratura, conta cerca de 18 anos de serviço na categoria de juiz de direito.
A sessão agendada para sexta-feira poderá ser dada sem efeito, com a eventual anulação da marcação a depender de uma decisão da presidente do coletivo de juízes, Ana Paula Rosa. Fonte do tribunal adiantou que até à manhã desta quinta-feira ainda não existia um despacho nesse sentido.
