As forças de segurança portuguesas foram distinguidas pelo Papa pelo trabalho na Jornada Mundial da Juventude. A condecoração vaticana foi entregue esta segunda-feira de manhã, numa cerimónia com o primeiro-ministro. António Costa aproveitou para inaugurar o edifício do serviço de Segurança Interna e elogiar a coordenação dos serviços e dizer que os bons resultados são fruto das reformas dos últimos anos.
Distinguidos pelo Papa, recebem as condecorações do Vaticano os chefes da GNR e da PSP que já nem são os que estão à frente destes forças de segurança, tendo sido substituídos no final de agosto.
Na ponta da primeira fila estava, de facto, um lugar para a PGR, mas foi ocupado não por Lucília Gago, mas pelo vice-Procurador Carlos Adérito.
A ligação entre entidades é uma parte do Sistema de Segurança que o atual secretário-geral fez crescer com mais unidades de coordenação, de fronteiras ou de antiterrorismo, algumas com dias de existência e os números que revelam a evolução do SSI.
Na cerimónia, estiveram presentes os ministros da Administração Interna, José Luís Carneiro, da Defesa, Helena Carreiras, e da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
Tendo a ouvi-lo o cardeal Américo Aguiar e o Patriarca de Lisboa, Rui Valério, o líder do executivo referiu avaliações internacionais em que Portugal é apontado como o sétimo país mais seguro do mundo e o quarto da União Europeia, frisando então que "estes resultados não surgiram do acaso" e, por outro lado, que "ninguém investe" em zonas de insegurança.
No seu discurso, destacou o modelo de segurança interna de competências partilhadas existente em Portugal há mais de duas décadas.
"Quando no início do século a Lei de Organização de Investigação Criminal consolidou aquilo que só ocorria ocasionalmente, de valorizar a GNR e a PSP como órgãos de investigação criminal, foi um passo que muitos recearam. Vinte anos depois ninguém tem dúvidas da competência e da qualidade de investigação criminal desenvolvida por estas duas forças de segurança", sustentou.
Por isso, de acordo com António Costa, fazia todo o sentido evoluir para um novo grau de colaboração envolvendo as forças de segurança e a Polícia Judiciária.
Neste contexto, o primeiro-ministro assinalou também que as avaliações europeias de Schengen apontavam como uma das principais falhas nacionais a ausência de um ponto único de contacto para a cooperação policial internacional.
"Essa foi um das missões principais que me levou a ir buscar o embaixador de Portugal em Moscovo [Paulo Viseu Pinheiro] . Felizmente, com esse ponto único de contacto que agora temos, melhora-se muito a capacidade de desenvolvermos a ação de cooperação policial internacional", apontou, antes de se fazer uma alusão ao "sucesso" da Jornada Mundial da Juventude, em agosto, em termos de segurança.
"Mas não é só quando Sua Santidade o Papa nos visita que a cooperação internacional é importante. Vivemos num espaço Schengen, sem fronteiras internas até à Polónia. Sem uma cooperação muito intensa, não há capacidade para se responder aos requisitos de segurança", insistiu.
Com José Luís Carneiro na primeira fila da plateia, António Costa elogiou também a recente reforma do sistema de fronteiras, "com a opção de separar competências administrativas e policiais", e referiu-se de passagem ao Ministério Público.
"Não devemos pedir à polícia aquilo que não compete à polícia. À polícia não compete acolher e integrar, mas, antes, garantir a segurança do Estado, de pessoas e bens, manter a ordem [pública] e proceder sob a direção do Ministério Público à necessária investigação criminal", salientou.
Para António Costa, outras entidades administrativas devem ser responsáveis "por acolher com dignidade" quem é refugiado ou quem imigra e procura em Portugal, legalmente, "desenvolver novas atividades para a sua vida".
"Por isso, fez-se uma opção política muito importante para valorizar as componentes policial e humanitária de acolhimento e integração. Em paralelo, robustecemos o nosso sistema de controlo de fronteiras, porque passámos a ter duas forças de segurança que, no conjunto, dispõem de 40 mil efetivos -- uma capacidade nunca antes alcançada. Mas também aqui é fundamental a cooperação entre entidades", advertiu.
No seu discurso, o primeiro-ministro destacou ainda a importância da Unidade de Cooperação Anti-Terrorista.
"A articulação entre os serviços de informações, os diferentes órgãos de investigação criminal e as diferentes forças de segurança é fundamental para que Portugal possa responder aos variados riscos existentes", acrescentou.