O Governo passará a estar em gestão a partir de 8 de dezembro, isto porque Marcelo Rebelo de Sousa vai formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro, e apontou a dissolução do parlamento para 15 de janeiro.
O Presidente da República explicou ter decidido adiar ligeiramente a assinatura do decreto da demissão do primeiro-ministro para "não prejudicar algumas aprovações importantes para o PRR [Programa de Recuperação e Resiliência]" que acontecerão no próximo Conselho de Ministros.
A dissolução para dia 15 de janeiro, de acordo com Marcelo, "foi pensada para dar hipótese, no caso de eu vetar os estatutos das Ordens Profissionais haver tempo para o Parlamento poder reapreciá-los respeitando o prazo da Constituição".
"Fiz isto porque para receber os próximos reembolsos do PRR, uma das condições era os estatutos estarem entregues e aprovados", explica.