O Presidente da República marcou esta segunda-feira eleições antecipadas nos Açores para 4 de fevereiro. A decisão surge na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024.
Numa nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa informa que o Conselho de Estado - que reuniu esta segunda-feira - deu parecer favorável, por unanimidade, à dissolução da Assembleia Regional dos Açores.
“O Presidente da República marcou as eleições para o dia 4 de fevereiro de 2024, tendo assinado o respetivo Decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro”, lê-se na nota.
A reunião do Conselho de Estado terminou cerca das 16:15. Segundo fonte da Presidência da República, não participam nesta reunião, no Palácio de Belém, em Lisboa, os conselheiros de Estado António Lobo Xavier e António Damásio.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou o órgão político de consulta presidencial depois de ter ouvido a 30 de novembro os partidos representados no Parlamento açoriano, na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024.
O próprio presidente do executivo dos Açores, José Manuel Bolieiro, do PSD, e os outros dois partidos da coligação de Governo, CDS-PP e PPM, defenderam a marcação de eleições regionais antecipadas, perante a perspetiva de novo chumbo caso fosse apresentada uma segunda proposta de orçamento regional para 2024.
As eleições regionais nos Açores irão realizar-se cinco semanas antes das legislativas antecipadas anunciadas para 10 de março do próximo ano.
Com LUSA
