Deu entrada no Ministério Publico (MP) uma queixa que levanta suspeitas sobre a atuação da Comissão Técnica Independente que avalia o novo aeroporto de Lisboa. Segundo o jornal Correio da Manhã, que dá a notícia, a Procuradora-Geral da Republica remeteu a denuncia para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
Maria do Rosário Partidário, professora de planeamento, urbanismo e ambiente no Instituto Superior Técnico, foi escolhida por António Costa para presidir à Comissão Técnica que avalia o novo aeroporto de Lisboa. Quando o relatório da comissão foi divulgado, Partidário fez sobressair a voz critica dos que não querem que o aeroporto seja construído no campo de tiro de Alcochete, a localização defendida no relatório preliminar revelado.
A queixa que chegou ao MP e que coloca, segundo o Correio da Manhã, a comissão liderada por Partidário sob suspeita terá sido entregue antes do anúncio da localização.
A divulgação da queixa, todavia, surge 13 dias depois da entrevista que a presidente da comissão deu à Renascença e ao Publico.
Comissão diz que o país está nas mãos da ANA
Nessa entrevista, Rosário Partidário revelou que o contrato de concessão que o Governo de Pedro Passos Coelho assinou em 2012 com a ANA - a empresa que explora o aeroporto de Lisboa - pode deitar por terra o trabalho feito pelo grupo de técnicos que a professora coordenou.
Rosário Partidário elegeu um alvo: a empresa que explora o aeroporto de Lisboa. O presidente da ANA, o social democrata Jose Luis Arnaut, saiu em defesa dos interesses da empresa assim que a decisão dos técnicos foi revelada.
A comissão independente entende que a solução Montijo, defendida pela ANA, se esgota em 2029, pouco depois de a infraestrutura entrar em funcionamento. É neste contexto que a queixa contra a comissão presidida por Partidário ganha forma de noticia.
No essencial, diz a denuncia publicada no Correio da Manha, a Comissão Técnica Independente terá assinado três contratos de aquisição de bens e serviços por ajuste direto que poderão ter violado as regras da contratação publica. Os contratos em causa valem 612 mil euros.
O Correio da Manhã destaca, igualmente, um outro detalhe inscrito na denuncia: Maria do Rosário Partidário ainda será uma prima afastada de António Costa.