O despacho que deu acesso a benefícios fiscais à casa de Luís Montenegro, em Espinho, foi assinado por Pinto Moreira, antigo autarca do concelho, e por um chefe de divisão, ambos acusados na operação Vórtex. O semanário Expresso revela, esta sexta-feira, novos detalhes sobre o caso. Numa entrevista a um podcast do jornal, Montenegro garante que esta situação não vai provocar nenhum tipo de inibição das funções políticas que desempenha e que não acredita sequer que venha a ser constituído arguido.
Entre várias outras dúvidas relativas à construção da moradia de seis pisos, com 800 metros quadrados, há uma que sobressai: a possibilidade de o proprietário, Luís Montenegro, ter recebido benefícios fiscais irregulares.
Em causa está o facto de a casa do líder do PSD ter sido incluída numa área de reabilitação urbana.
Na edição desta sexta-feira, o semanário Expresso revela que a inclusão do imóvel nessa área resolvida em oito dias foi assinada pelo então presidente da Câmara, Pinto Moreira, que foi sempre uma figura próxima de Montenegro, e pelo chefe da divisão de obras do município, ambos arguidos e já acusados na operação Vórtex.
O Expresso fala também em discrepâncias nas áreas da casa, que constam do alvará inicial e as referidas num aditamento posterior que são superiores. Um acréscimo que não é justificado no processo consultado pelo jornal.
Na semana passada, Montenegro garantiu que tudo o que foi feito em Espinho cumpriu a lei.
Numa entrevista ao podcast Comissão Política, reafirma agora que não existiu qualquer ilegalidade e garante não temer consequências. Já sobre o custo da obra, numa casa com um valor patrimonial de cerca de 575 mil euros, Montenegro não avança com a quantia exata.
Entretanto, na edição desta sexta-feira, o Expresso revela também que o construtor Francisco Pessegueiro, acusado em julho de corrupção ativa e tráfico de influências, foi apanhado em quatro escutas telefónicas a falar sobre Luís Montenegro.
Conversas em março de 2022, adianta o jornal, que permitem concluir que Pessegueiro pretendia agradar àquele que viria a ser o líder do PSD, dois meses depois.
Luís Montenegro não é suspeito neste caso, a operação Vórtex, que investiga as relações entre dois ex-autarcas de Espinho e altos funcionários da Câmara e empresários do ramo imobiliário.