O Ministério da Educação diz ter encontrado cerca de 80 casos de baixas falsas de professores. A informação é avançada pelo jornal Público que dá conta de que, até ao final da semana passada, foram conduzidas mais de 400 juntas médicas.
O Ministério da Educação (ME) afirma que das 400 juntas médicas já realizadas, cerca de 20% concluíram a existência de declarações falsas.
"Até ao momento [5 de Janeiro] , em função da urgência e da disponibilidade de médicos, concluíram-se mais de 400 juntas, verificando-se aproximadamente 20% de deteções de casos irregulares desde o início do processo", indicou este ministério em resposta a questões do Público.
A mesma publicação recorda que o ministro da Educação já tinha dado conta, em maio passado, da existência de 20% de "declarações falsas", mas não indicou qual o universo de referência, ou seja, quantos professores tinham sido avaliados por estas juntas médicas.
O processo de fiscalização está longe de estar concluído, uma vez o ministério vai realizar, na totalidade, cerca de 7.500 juntas médicas a nível nacional, com o objetivo de investigar possíveis casos de irregularidade na atribuição de baixas médicas.
Motivos para irregularidades?
A provedora da Justiça alerta que os critérios da lei, que aprovam as baixas médicas, se encontra desatualizados.
Numa recomendação enviada ao ministro da Educação, em março do ano passado, a provedora da Justiça defendeu a necessidade de se proceder à revisão e atualização do "elenco de doenças incapacitantes", frisando que a utilização do despacho de 1989 “não se revela adequada para aferir a necessidade de uma solução de mobilidade”.
Em mobilidade por doença, os docentes com patologias graves, ou com familiares próximos nesta situação, estão autorizados a ser colocados numa escola junto da sua casa ou do local de tratamento, tendo sido abrangidos 4107 professores neste ano letivo.
Segundo a provedora da Justiça. Maria Lúcia Amaral, este despacho não tem outra finalidade “que não seja a justificação de períodos prolongados de baixa médica. O que não é o caso dos docentes em mobilidade”.
A presidente da Associação Portuguesa de Professores em Mobilidade por Doença, Joana Leite, avança que esta é uma das explicações para o chumbo dos professores nas juntas médicas.
Joana Leite, refere que “a muitos deles foi considerado que prestaram falsas declarações”, tendo sido "convocados a confirmar a sua situação em sede de audição escrita, sob pena de perderem a colocação atribuída ou de lhes ser instaurado um processo disciplinar".
Mais de 5.000 docentes de baixa
Só no último trimestre do ano passado, foram, pelo menos cinco mil os professores a apresentar baixas médicas em Portugal.
"Nós somos 140 mil professores. Cinco mil de baixa não é muito", afirma o presidente da FENPROF, Rui Nogueira.