O Ministério Público não tem dúvidas, e esta quarta-feira em sede de alegações finais pediu a condenação do toureiro, deixando a medida da pena à consideração da juíza deste processo que está a ser julgado desde setembro no tribunal de Portalegre.
No mesmo sentido argumentam as associações de defesa animal que se constituíram como assistentes, que perante a prova produzida defendem a aplicação de uma pena de prisão efetiva.
O caso remonta a 2020. Os cães de raça galgo, apreendidos ao toureiro em Monforte, estavam doentes, subnutridos e presos em boxes destinadas a cavalos entre fezes e urina, sem água e sem comida. Acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, um deles agravado devido à morte de um dos cães, João Moura arrisca uma pena de prisão até dois anos.
Mas todo o processo levanta muitas dúvidas à defesa do cavaleiro, que sustenta parte da estratégia na reversão de várias condenações de primeira instância pelo Tribunal Constitucional, por não haver enquadramento na lei fundamental para este tipo de crime.
Luís Semedo, advogado do toureiro, disse ainda durante as alegações finais que para os assistentes o que importa é fazer deste caso uma bandeira da causa animal e apenas importa condenar João Moura a prisão efetiva por este ser uma figura pública.
O cavaleiro, que esteve em silêncio durante todo o julgamento, no final das alegações pediu desculpa por não ter pedido ajuda para os animais, mas foi aconselhado pelo advogado a não acrescentar mais nenhuma declaração.
A leitura da sentença está marcada para o dia 24 de janeiro.