A Polícia Judiciária está a realizar buscas, num processo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, na Câmara Municipal do Funchal, esta quarta-feira, informou a autarquia, sem adiantar mais pormenores.
"A Câmara Municipal do Funchal informa que um grupo de inspetores da Polícia Judiciária deu entrada esta manhã nas instalações do edifício dos Paços do Concelho, para a realização de buscas", lê-se num comunicado divulgado pela autarquia (PSD/CDS-PP).
No documento, o município, presidido pelo social-democrata Pedro Calado, acrescenta que "está a colaborar na investigação em curso e a prestar toda a informação solicitada, num espírito de boa cooperação".
O presidente do Governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e o autarca do Funchal, Pedro Calado, são alvos da operação.
Há suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder.
Ao longo da manhã desta quarta-feira, para além da Madeira, as autoridades levam a cabo buscas em várias localidades do continente. No total, estão a decorrer mais de 100 ações. Estão envolvidos quase 300 inspetores e agentes, sendo que há vários mandados de detenção para cumprir.
Relação entre Pedro Calado e grupo AFA investigada
Marta Caires, correspondente da SIC no Funchal, conta que, pelas 10:30, pelo menos, 10 inspetores da Polícia Judiciária realizavam buscas no interior da Câmara Municipal e que os funcionários estavam sem acesso aos computadores de trabalho.
Adianta que a ligação próxima entre Pedro Calado e o grupo AFA - cuja sede está também a ser alvo de buscas -, o maior grupo de construção civil da Madeira, está na génese deste processo. A jornalista refere que há suspeitas de que o autarca do Funchal beneficiou a empresa em diversas ocasiões. Está, por isso, em causa a facilitação na adjudicação de procedimentos concursais.
Nos últimos anos, o grupo AFA ganhou a adjudicação de uma enorme quantidade de contratos de obras públicas, tais como teleféricos, túneis e hospitais.
Casa de Miguel Albuquerque alvo de buscas
Sobre Miguel Albuquerque, que está a ser alvo de buscas em casa, a investigação terá como objetivo apurar os contornos em que aconteceu a venda da Quinta do Arco, em 2017, onde se localizava o famoso roseiral do presidente do Governo da região autónoma. A venda foi feita a um fundo imobiliário que trabalha com o grupo Pestana, que gere atualmente o espaço. Também em 2017, na altura em que decorria a venda, o Governo da Madeira renovou o contrato de concessão da Zona Franca por ajuste direto ao grupo Pestana.
O presidente do Governo regional só poderá ser detido, no entanto, com autorização da Assembleia regional.
Com Lusa