É uma vitória do Ministério Público, que pediu a reposição da acusação inicial a José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês. Luís Garriapa, editor de Sociedade da SIC, fez as contas e, no total, seguem 118 crimes. Ainda assim, até chegarmos ao julgamento, muita tinta vai correr.
“Recupera quase na totalidade aquela que era a visão do Ministério Público. São 118 crimes, falávamos na acusação de 189, mas há que descontar os crimes que já foram julgados em relação a Ricardo Salgado e Armando Vara e também outros que acabaram por cair nesta pronúncia”, diz o jornalista da SIC.
José Sócrates deverá ser julgado por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal.
A decisão das juízas desembargadoras “não é passível de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça”, mas ainda “pode haver algum recurso para o Tribunal Constitucional”, afirma Luís Garriapa.
“O que quer dizer que isto não irá avançar assim tão rapidamente como seria de esperar. Primeiro, os arguidos são agora notificados. Depois, podem ainda arguir nulidades, irregularidades (...) e também apresentar um recurso de alguma inconstitucionalidade para os juízes do Palácio Ratton. Só depois disso tudo estar decidido é que o processo segue para a fase de julgamento”, explica o jornalista.
Quem vai a julgamento e por quantos crimes?
Apesar de José Sócrates ser um dos nomes mais mediáticos do processo, é o amigo Carlos Santos Silva quem está acusado de mais crimes: 23 no total, 14 dos quais por branqueamento de capitais. Confira na lista abaixo quem terá de responder em tribunal e por (quantos) crimes:
- José Sócrates (22 crimes): três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal
- Carlos Santos Silva (23 crimes): dois de corrupção, 14 de branqueamento e sete de fraude fiscal
- Joaquim Barroca Rodrigues (15 crimes): dois de corrupção, sete de branqueamento e seis de fraude fiscal
- José Luís Ribeiro dos Santos (2 crimes): um de corrupção e um de branqueamento
- Ricardo Salgado (11 crimes): três de corrupção, oito de branqueamento
- Zeinal Bava (três crimes): um de corrupção, um de branqueamento e um de fraude fiscal
- Henrique Granadeiro (cinco crimes): um de corrupção, dois de branqueamento e dois de fraude fiscal
- Armando Vara (dois crimes): um de corrupção e um de branqueamento de capitais
- José Diogo Gaspar Ferreira (dois crimes): um de corrupção e um de branqueamento de capitais
- José Paulo Bernardo Pinto de Sousa: dois crimes de branqueamento
- Hélder José Bataglia dos Santos: cinco crimes de branqueamento
- Gonçalo Nuno Mendes da Trindade Ferreira: três crimes de branqueamento
- Inês Maria Carrusca Pontes do Rosário: um crime de branqueamento
- João Pedro Soares Antunes Perna: um crime de branqueamento
- Sofia Mesquita Carvalho Fava: um crime de branqueamento
- Rui Manuel Antunes Mão de Ferro: um crime de branqueamento de capitais
- Lena Engenharia e Construções, S.A. (10 crimes): um crime de corrupção, três de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal
- Lena Engenharia e Construções SGPS (dois crimes): um crime de corrupção, um crime de branqueamento
- Lena SGPS (dois crimes): um crime de corrupção e um crime de branqueamento
- RMF - Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica, LD: um crime de branqueamento