O juiz de instrução da Operação Influencer considera “vagas” e “contraditórias” as suspeitas do Ministério Público contra António Costa, avança o Expresso. É a resposta de Nuno Dias Costa ao recurso do Ministério Público contra as medidas de coação.
No documento a que o Expresso teve acesso, o juiz diz que “o alegado pelo Ministério Público revela-se vago" e “contraditório”.
O que está em causa?
Na investigação, o Ministério Público considera que os arguidos na Operação Influencer “recorreram aos serviços de Lacerda Machado”, no sentido de “contactar, (…) o Primeiro-Ministro, com vista a pressionar a Secretária de Estado, Ana Fontoura Gouveia”.
Agora, o juiz considera ser “vaga” a explicação do MP sobre qual seria a entidade pública junto de quem iria ser exercida esta influência e acrescenta que é “contraditória”.
Isto porque “os contactos encetados por Lacerda Machado junto de Vítor Escária e do Primeiro-Ministro visaram - e lograram - que o referido Decreto-Lei fosse aprovado e publicado o mais rapidamente possível”. Mas "a competência para elaborar decretos-lei cabe ao Governo e não a uma Secretaria de Estado”. Razão pela qual a pressão sobre Ana Gouveia seria inútil, entende o juiz.
O juiz Nuno Dias Costa critica ainda a tese, que classifica de “inovadora”, de que o ex-ministro João Galamba “foi na verdade o autor e verdadeiro mentor” do plano para beneficiar a empresa responsável pela construção do data center de Sines.
No despacho, o juiz diz que mantém a sua decisão e que deixa de lado as considerações genéricas e os desabafos dos procuradores no recurso das medidas de coação que será apreciado pelo Tribunal da Relação.
O processo relativo ao primeiro-ministro ainda está a ser investigado no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça.