Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, está acusado de usar dinheiro da autarquia para pagar viagens para jogos da Liga dos Campeões. Segundo o Ministério Público, a Câmara terá sido lesada em mais de 15.000 euros. O autarca nega ter cometido qualquer ilegalidade.
Estão em causa, na acusação do Ministério Público, dois procedimentos de contratação pública: um por ajuste direto, outro simplificado. Um em 2015, outro em 2016.
Estes ajustes terão permitido à Câmara de Gaia pagar ao presidente, ao então vice e a terceiros viagens para fins particulares ou lúdicos como os jogos da Liga dos Campeões. De acordo com o Jornal de Notícias, que avança esta sexta-feira com a notícia, estão em causa dois jogos do FC Porto, contra o Chelsea e o Club Brugge.
A acusação diz que Eduardo Vítor Rodrigues, Patrocínio Azevedo e uma secretária da presidência debitaram ao município despesas com alimentação dos próprios e de terceiros. E, segundo as contas do Ministério Público, a autarquia terá sido lesada em mais de 15.800 euros.
Eduardo Vítor Rodrigues e o ex-vice, Patrocínio Azevedo - detido no âmbito da operação Babel - estão acusados de dois crimes de prevaricação e dois de peculato. Respondem ainda em coautoria por falsificação de documentos.
Em comunicado, a autarquia diz que neste caso, que resultou de denúncia anónima, a compra foi legal, transparente, e está publicada no portal base. Justifica as viagens com convites institucionais feitos ao município enquanto membro da Fundação PortoGaia, que gere o Centro de Estágio do Olival.