A proposta de indemnização às vítimas de abusos sexuais pela Igreja Católica deverá ser conhecida daqui a um mês, em Fátima.
O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa emitiu um comunicado esta terça-feira onde disse que continua a sua reflexão sobre a atribuição de reparações financeiras a vítimas de abusos sexuais contra menores e pessoas vulneráveis praticados no contexto da Igreja Católica em Portugal.
Isto para apresentar uma proposta na próxima Assembleia Plenária que está agendada para 8 a 11 de abril em Fátima.
Sob proposta das Comissões Diocesanas para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis (CD), o Conselho confirmou a constituição da sua Equipa de Coordenação Nacional (ECN):
- Carla Manuela Ferreira da Silva Rodrigues, Advogada (CD Braga), nova coordenadora da ECN
- Maria Marta Dâmaso Neves, Psicóloga Clínica (CD Coimbra)
- Custódio Manuel Monteiro Moreira, ex-investigador da Polícia judiciária (CD Évora)
- Paula Margarido, Advogada (CD Funchal)
- José Souto de Moura, Juiz Conselheiro Jubilado (CD Lisboa).
Modelo autónomo
Em fevereiro, Rute Agulhas, coordenadora do Grupo VITA, disse à agência Lusa que a proposta de reparação financeira a vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica segue um modelo autónomo dos processos desenvolvidos noutros países e já há oito vítimas que apresentaram pedidos de indemnização.
Em entrevista à Lusa, a psicóloga Rute Agulhas, que lidera a estrutura criada para acompanhar as vítimas na sequência da divulgação há cerca de um ano do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, assegurou que a CEP não se imiscuiu no desenvolvimento da proposta desde que apresentou o pedido para a sua elaboração no final do ano passado, salientando que o modelo delineado estabelece quais são os procedimentos, os critérios, quem decide o quê e como relativamente ao processo de reparação financeira.
"É uma proposta muito refletida, bem fundamentada e fruto de uma análise não só desta problemática, mas também do que tem vindo a acontecer nos outros países, o que tem corrido melhor e pior... Não há propriamente um modelo ideal. E, depois, temos de pensar nas características das pessoas de Portugal e adaptar também à nossa realidade", referiu.
Rute Agulhas explicou que o Grupo VITA analisou outros processos de reparação financeira em diferentes contextos, como na queda da ponte de Entre-os-Rios, os incêndios de Pedrógão Grande ou o caso Casa Pia, mas também os caminhos trilhados por outros países na abordagem aos abusos sexuais na Igreja Católica.
"Encontramos aqui mais paralelismos com alguns modelos de países europeus do que, por exemplo, o que aconteceu nos EUA, que é uma realidade também muito distante e diferente da nossa a todos os níveis. Mas não posso identificar um país, porque estaria a ser injusta e porque efetivamente temos ideias-chave de diferentes modelos", observou.
O Grupo VITA surgiu na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.
