A Assembleia da República saída das legislativas de 10 de março deverá reunir-se pela primeira vez na terça-feira dia 26 e vai eleger o novo presidente do parlamento que sucederá ao socialista Augusto Santos Silva.
De acordo com fontes parlamentares de PS e PSD contactadas pela Lusa, a expectativa é a de que o mapa oficial com o resultado das legislativas realizadas no passado dia 10 de março seja publicado no sábado, dia 23.
Se assim for, os deputados estão prontos para se reunirem na segunda-feira dia 25 em conferência de líderes e dar início à XVI legislatura a 26.
Após a publicação do mapa oficial em Diário da República, "a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições", conforme estabelece o artigo 173.º da Constituição.
Nesta primeira sessão, os deputados irão eleger o próximo presidente da Assembleia da República, que sucederá ao socialista Augusto Santos Silva, uma vez que o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros falhou a eleição pelo círculo Fora da Europa nas últimas legislativas.
A primeira reunião plenária da XVI legislatura - com nove partidos representados, mais um do que na anterior, o CDS-PP -- divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.
Segundo a súmula da última conferência de líderes, hoje divulgada, os trabalhos da primeira sessão terão início às 10:00 "e, de acordo com a praxe parlamentar, o líder do maior grupo parlamentar convida um deputado para presidir e conduzir os trabalhos".
Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não foi eleito deputado, caberá ao partido mais votado, o PSD, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito, ou o deputado mais antigo, a dirigir os trabalhos.
A única vice-presidente cessante reeleita foi a deputada socialista Edite Estrela, que na passada legislatura presidiu aos trabalhos do primeiro plenário.
O deputado indicado para presidir e conduzir os trabalhos da primeira sessão convidará, de seguida, dois deputados para secretários da mesa provisória "que podem ser os que desempenharam essa função na legislatura precedente e que tenham sido eleitos, sendo um de cada um dos maiores grupos parlamentares", PS e PSD.
Novo Presidente da Assembleia República será eleito
Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15:00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.
Sobre este ponto, os deputados ainda vão decidir se farão apenas a eleição do novo presidente da AR ou também da mesa -- composta por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do novo conselho de administração.
A eleição do presidente da Assembleia da República é feita por voto secreto e os deputados são chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões. Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.
De acordo com o regimento, é eleito presidente da Assembleia da República "o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções".
"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo", refere o regimento.
Pela primeira vez, após alterações ao regimento introduzidas na última legislatura, os deputados terão ainda que assinar um termo de posse, no qual afirmam solenemente que irão desempenhar fielmente as funções em que ficam investidos e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
