Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e de Coesão Territorial, dedica o discurso perante a Assembleia da República aos fundos europeus.
O governante sublinha que, com o novo Governo, se dispensam “anúncios estéreis, ditados pelo marketing e pela propaganda”, e que o Executivo vai fazer por haver, em vez disso, “espírito mobilizador” através de um “consenso político alargado”.
Para o ministro da Coesão, este é o “desafio mais estratégico da nossa história democrática contemporânea”.
Manuel Castro Almeida sublinha o compromisso de “salvar cerca de 60 milhões de euros ainda não validados” e garante que o Governo aprovará brevemente um diploma legal, fixando o prazo das despesas até 31 de agosto.
“Nenhum euro pode ser desperdiçado”, sublinha.
Notando que também o Portugal 2030 tem atrasos “preocupantes” e uma “pesada carga burocrática”, faltando executar cerca de 99,5% do mesmo, sendo que, no último trimestre, “apenas 44% dos avisos respeitaram os calendários”. “Lastimável”, classifica.
Para Manuel Castro Almeida, o mais preocupante é mesmo o tempo de avaliação das candidaturas, que considera “totalmente inaceitável”, atirando ao PS com acusações de “falta de competência política, planeamento e organização”. “Vamos mudar profundamente esta situação”, promete, estabelecendo o compromisso de reduzir de 300 para 60 dias o tempo de avaliação.
O Governo pretende também libertar 713 milhões de euros retidos em Bruxelas há vários meses e submeter o quinto pedido antes dos próximos 60 dias, informa, falando em “vícios estruturais” e “resultados incompreensíveis” no que ao PRR diz respeito.
O ministro compromete-se ainda a alargar os mecanismos de transparência e a reforçar, no terreno, a fiscalização da aplicação dos fundos europeus.
“Podia ter sido feito mais. Tenhamos todos a humildade de reconhecer”, concluiu, frisando que “o importante não é se ficamos bem na fotorgrafia de Bruxelas, é se aproveitamos bem, cá dentro, a oportunidade que tivemos”.