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Moções de rejeição chumbadas, Governo entra oficialmente em funções

O programa do XXIV Governo Constitucional deverá ser aprovado esta sexta-feira pelos deputados da Assembleia da República. Veja aqui em direto e acompanhe ao minuto.

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É oficial: XXIV Governo Constitucional entra em plenas funções

Moções de rejeição chumbadas, Governo entra oficialmente em funções

Carolina Rico

Terminou o debate do programa de Governo no Parlamento.

Moção apresentada pelo BE também rejeitada

Moções de rejeição chumbadas, Governo entra oficialmente em funções

Carolina Rico

PSD, IL e Chega votaram contra (137 votos), PS e PAN abstiveram-se (78), PCP, BE, Livre (13) votaram a favor.

Moção de rejeição apresentada pelo PCP chumbada

PSD, IL, Chega e PAN votaram contra (138 votos) , PS absteve-se (77 votos), PCP, BE e Livre (13 votos) votaram a favor.

"Seremos sempre um país de acolhimento"

Moções de rejeição chumbadas, Governo entra oficialmente em funções

Carolina Rico

Enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel considera que o mundo vive “a situação mais incerta e difícil” desde a Segunda Guerra Mundial.

Portugal tem de ter condições para ser “um país seguro”, defende, “em que a autoridade e as condições de trabalho de todas as polícias sejam efetivamente melhoradas.

Sobre a abertura à emigração, fica a garantia: “Seremos sempre um país de acolhimento “Seremos sempre um país de acolhimento". “Acolhimento regulado e humanista”, ressalva, “que dê a todos aqueles que aqui querem trabalhar, a dignidade a que têm direito”.

Descer impostos é "medida social"

Moções de rejeição chumbadas, Governo entra oficialmente em funções

Carolina Rico

Sobre o alívio fiscal, Paulo Rangel defende que “descer impostos é, antes de tudo, mais uma medida de política social.”

“Dar mais dinheiro, mais rendimento, mais poder de compra às famílias é uma medida social e fazê-lo, não através de subsídios, mas aumentando a remuneração líquida do trabalho, é uma medida merecedora de estar na agenda social para o trabalho digno”, argumenta.

Não há "oásis cor de rosa"

A ideia de “um oásis cor de rosa é desmentida a cada dia”, depois de o anterior Governo ter deixado “uma pesada herança”, defende Paulo Rangel.

“Todos os portugueses conhecem a degradação a que chegaram os serviços públicos no Serviço Nacional de Saúde, na escola pública, nos tribunais, nas forças de segurança ou na área das migrações”, além das dificuldades na habitação ou o desemprego jovem.

O Estado social está ”em estado de liquidação", condena.

Paulo Rangel encerra o debate em nome do Governo

Moções de rejeição chumbadas, Governo entra oficialmente em funções

Carolina Rico

“Não temos nem podemos ter outro guião, o nosso guião é a Constituição”, afirma Paulo Rangel.

Não é suposto que o programa de Governo seja negociado com as oposições, lembra o ministro dos Negócios Estrangeiros. “É sim, a base das negociações”.

Por isso mesmo, a crítica à inclusão de 60 propostas de outros partidos é “injusta”, defende. Esta medida deve ser encarada como “um sinal de abertura”.

“Claro que não houve diálogo prévio, porque não era suposto haver”, mas há um “diálogo programático”, argumenta.

PSD volta a defender “diálogo”, apesar de "diferenças insanáveis"

Moções de rejeição chumbadas, Governo entra oficialmente em funções

Carolina Rico

A composição das maiorias parlamentares não interessa, defende Hugo Soares.

“Aos portugueses nada interessa se quem resolveu o seu problema concreto foi o PSD com apoio do Chega ou do PS”, reitera.

“É no diálogo com todos – conhecendo bem as nossas diferenças - algumas delas profundas e insanáveis, que devemos procurar as pontes para a estabilidade política, mas sobretudo a resolução para os problemas da vida das pessoas”.

Hugo Soares termina a sua intervenção a citar uma canção da fadista Mariza: “Algo me diz que a tormenta passará/ É preciso perder para depois se ganhar /E mesmo sem ver, acreditar”.

Acabar com portagens? PS é “irresponsável e hipócrita”

Moções de rejeição chumbadas, Governo entra oficialmente em funções

Carolina Rico

Hugo Soares foge do papel para dizer que o PS acredita mais na projeção macroeconómica do que o Governo, já que apresenta propostas “sem dizer quanto custavam” que “é capaz de conseguir enquadrar nos números apresentados pelo Governo”.

Apoiar, agora, as eliminações das portagens nas ex-scuts, quando não o fizeram quando eram governo é além de “irresponsável”, uma “hipocrisia”, condena.