O secretário-geral do PS considerou esta sexta-feira "muito bem-vindo" o manifesto de 50 personalidades sobre a justiça e recusou que possa ser encarado como pressão, porque "nenhum agente judicial está acima da avaliação e de escrutínio".
Questionado pelos jornalistas acerca do manifesto, Pedro Nuno Santos disse que os socialistas receberam "de bom agrado" o documento, "escrito por individualidades de reconhecido mérito nacional, altamente respeitadas, com uma grande experiência de vida, de diferentes quadrantes políticos".
"E é importante que nós tenhamos todos consciência que não existe nenhuma área da vida humana e da sociedade portuguesa que esteja acima do escrutínio, acima da crítica", defendeu.
Segundo o líder socialista, que falava aos jornalistas à chegada à feira agropecuária Ovibeja, no parque de feiras e exposições de Beja, "os políticos são avaliados, são escrutinados", tal como "qualquer trabalhador é avaliado pelo seu chefe, pelo seu diretor".
"A justiça, obviamente, é uma área também de avaliação e de escrutínio. Nenhum agente judicial está acima da avaliação e de escrutínio e, por isso, é com bom agrado que nós recebemos esse manifesto", argumentou, considerando que esta "iniciativa da sociedade civil deve suscitar debate".
O PS vai analisar o manifesto, afiançou, prometendo que o seu partido estará "nesse debate, com toda a certeza".
Questionado sobre se o manifesto sobre a Justiça poderá ser interpretado como uma forma de pressão naquela área, Pedro Nuno Santos rejeitou essa ideia.
"A independência do poder judicial, mas a independência também do poder político são vitórias da democracia e ninguém deve temer que nós possamos avaliar-nos uns aos outros, falar do trabalho uns dos outros. É assim que se vive em sociedade e, por isso, esse manifesto é muito bem-vindo e qualquer ataque a quem o queira discutir é errado", insistiu.
O manifesto da justiça
Um grupo de 50 personalidades fez um apelo ao Presidente da República, Governo e parlamento para que sejam tomadas iniciativas que, respeitando a independência dos tribunais, a autonomia do Ministério Público e as garantias de defesa judicial, sejam resolvidos os "estrangulamentos e das disfunções que desde há muito minam a sua eficácia e a sua legitimação pública".
Assinam a petição, entre outros, os ex-presidentes do parlamento Augusto Santos Silva, Ferro Rodrigues e Mota Amaral, os anteriores líderes do PSD e do CDS, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos, os ex-ministros Leonor Beleza, David Justino, Fernando Negrão, António Vitorino, José Vieira da Silva, António Barreto, Correia de Campos, Alberto Costa, Pinto Ribeiro, Maria de Lurdes Rodrigues e o ex-presidente do Tribunal Constitucional João Caupers.
Com LUSA