País

Governo ajusta proposta e professores recuperam metade do tempo de serviço em dois anos

Em relação à proposta inicial, em que propunha devolver o tempo de serviço a uma média anual de 20%, o executivo propôs esta segunda-feira a devolução de 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.

Governo ajusta proposta e professores recuperam metade do tempo de serviço em dois anos
LUÃSA NHANTUMBO/Lusa

O Ministério da Educação espera uma aproximação por parte dos sindicatos, depois de ter apresentado uma segunda proposta para a recuperação do tempo de serviço docente com novas cedências.

Em comunicado, o ministério liderado por Fernando Alexandre referiu que Governo aproximou-se das propostas dos sindicatos, numa aproximação prevista no Programa de Governo e compromisso eleitoral da AD.

"Com o objetivo de ir ao encontro das expetativas dos Professores, trazidas pelos sindicatos na primeira ronda negocial, num esforço de aproximação, a equipa governativa apresentou uma evolução da proposta para a recuperação do tempo de serviço, cumprindo o Programa do Governo e o compromisso eleitoral da AD", começou por afirmar na nota.

Em relação à proposta inicial, em que propunha devolver o tempo de serviço a uma média anual de 20%, o executivo propôs esta segunda-feira a devolução de 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.

"O Governo propõe reconhecer aos docentes 25% em 2024 e 25% em 2025. Em 2026, será reconhecido 20% do tempo de serviço congelado e os restantes 30% serão repartidos em duas tranches de 15% em 2027 e 2028. A reposição terá sempre efeitos a 1 de setembro de cada ano", anunciou.
"No sentido de evitar situações de desigualdade entre professores, a recuperação aplica-se ao tempo congelado de cada docente, reconhecendo que nem todos estão na mesma situação", acrescentou.

Ainda assim, a nova proposta não agrada aos sindicatos, que continuam a pedir a devolução mais rápida do tempo de serviço, uma vez que o Governo manteve o prazo de cinco anos.