João Cura Mariano vai ocupar o lugar que era até agora, e desde junho de 2021, ocupado por Henrique Araújo que atingiu o limite de idade na profissão, 70 anos.
“Os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) elegeram, no dia 15 de maio, à segunda volta, com 36 votos, o Juiz Conselheiro João Cura Mariano como Presidente da instituição para um mandato de cinco anos”, lê-se no comunicado enviado às redações.
O outro candidato, a juíza conselheira Graça Amaral, que disputou a segunda volta com João Mariano, obteve 23 votos. Na votação registaram-se ainda quatro votos em branco.
A cerimónia de tomada de posse será marcada “após a publicação oficial dos resultados em Diário da República”.
O ex-vice presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) José Sousa Lameira, a juíza conselheira Leonor Furtado, e e o vice-presidente do STJ Nuno Gonçalves também estavam na corrida, mas não obtiveram votos suficientes para irem à segunda volta.
Quem é João Mariano
O novo presidente do STJ – quarta figura do Estado - foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2007 e 2016, passou pelos tribunais da Relação de Coimbra e do Porto e integrou ainda o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.
Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra e iniciou funções na magistratura judicial em 1986.
Cura Mariano, de 66 anos, sucede na presidência do STJ a Henrique Araújo, que deixa o cargo por ter atingido o limite de idade para a função: 70 anos.
Como o mandato de presidente do STJ é de cinco anos, o juiz conselheiro agora eleito também não poderá cumprir o seu mandato até ao fim.
Com a vitória nesta eleição, o juiz conselheiro assume também, por inerência de funções, a presidência do CSM.
Com LUSA
