O ministro da Educação chegou a acordo com pelo menos sete dos 12 sindicatos que representam os professores para a recuperação total do tempo de serviço.
O processo vai ser dividido em quatro tranches durante três anos e a primeira é devolvida já no início do próximo ano letivo. Os seis anos, seis meses e 23 dias serão repostos da seguinte forma: 50% em 2024 e 2025 e os restantes em 2026 e 2027.
"É o cumprimento de uma promessa deste Governo num tempo que eu penso que foi muito rápido. Em cerca de um mês, conseguimos, num processo negocial intenso e em que houve, da parte do Governo e dos representantes dos professores, um esforço de aproximação", disse o ministro Fernando Alexandre.
A medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade do tempo de serviço, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros.
Apesar das reivindicações dos docentes, o Ministério manteve a posição de que a recuperação do tempo de serviço serviria apenas para efeitos de progressão na carreira, não estando previstos quaisquer mecanismos de compensação para os docentes que já estão no topo da carreira ou que se vão reformar entretanto.
Quem aceitou a proposta?
A proposta do Executivo foi aceite pela Federação Nacional da Educação (FNE), a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, e SIPPEB.
Ao início da tarde, o secretário-geral da FNE já tinha considerado que o acordo alcançado marca "um dia histórico para os professores".
Mas nem todos os movimentos sindicais pensam da mesma forma.
"(A Fenprof) tem uma agenda muito própria e confesso que em muitas discussões, muitas vezes, tenho dúvidas que a educação seja a sua grande preocupação e mesmo os professores", acusou o ministro, considerando que a organização sindical levanta sistematicamente obstáculos e que essa é "uma das razões por que muitos dos problemas se arrastam".
Pouco depois destas declarações, Mário Nogueira fez duras críticas ao governante, acusando-o de protagonizar um episódio lamentável que mina a confiança dos professores no Governo.
"Significa uma facada na confiança que podíamos ter no ministro da Educação. Para que seja recuperada, o ministro tem de dar provas de que é merecedor disso", disse Mário Nogueira aos jornalistas.
Quanto ao conteúdo da proposta, Mário Nogueira explicou que a Fenprof não poderia aceitar o documento, uma vez que a tutela mantém que a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias servem apenas para efeitos de progressão na carreira.
"Este é um acordo que exclui professores", disse o dirigente sindical, estimando que fiquem de fora cerca de 25.400 que já se encontram nos últimos escalões da carreira docente.
Entre as organizações que recusaram a proposta da tutela, o presidente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, a presidente da ASPL, Fátima Ferreira e o presidente do SEPLEU, Pedro Gil, explicaram que não houve entendimento com o Governo.
Já o líder do STOP diz que só vai tomar uma decisão sobre a proposta de acordo com o Governo depois de falar com os professores.
[Atualizado às 23:55]