A comissão presidida pelo Chega é constituída por 17 deputados - quatro deputados do PSD, quatro deputados do PS, três deputados do Chega e um deputado para as restantes forças políticas, incluindo o PAN -, e tem quatro meses para concluir o seu trabalho. PSD e PS assumem as vice-presidências.
O Bloco de Esquerda deu esta terça-feira o ‘tiro de partida’ ao entregar à comissão a lista composta por mais de 20 entidades e personalidades que quer ouvir. Entre elas está o Presidente da República, o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, bem como a ex-ministra da Saúde Marta Temido e do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales.
De acordo com o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, "o Presidente da República, bem como os ex-Presidentes da República por factos de que tiveram conhecimento durante o exercício das suas funções e por causa delas, têm a faculdade, querendo, de depor perante uma comissão parlamentar de inquérito, gozando nesse caso, se o preferirem, da prerrogativa de o fazer por escrito".
O Chega, partido proponente da comissão, também divulgou hoje a lista de mais de duas dezenas de pessoas que quer ouvir, começando pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o seu filho, Nuno, mas também o chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frutuoso de Melo, e também da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.
Nomes como a ex-ministra da Saúde Marta Temido e da antiga ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro, do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, além da sua secretária e do chefe de gabinete do primeiro-ministro à data, Francisco André, também constam da lista do Chega, que incluiu ainda a atual ministra da Saúde, que à data era presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte.
O PCP quer chamar (apenas e só) o presidente do Conselho Diretivo do Infarmed. De acordo com o requerimento endereçado ao presidente da comissão de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma, Rui Paulo Sousa (Chega), os comunistas pedem apenas esta audição.
O partido justifica-a com "a necessidade de apuramento de factos relacionados com a autorização excecional do medicamento Zolgensma, a negociação do seu preço e comparticipação". No que toca a documentação, o PCP requer também informação relativa aos "pedidos de autorização de utilização excecional do medicamento Zolgensma", à "negociação do preço/comparticipação do Estado" deste fármaco e "todos os pedidos de autorização de utilização excecional de todos os medicamentos nos últimos dois anos".
A Iniciativa Liberal (IL) propôs ouvir 18 personalidades, entre as quais, o Presidente da República, o seu filho, a ex-ministra da Saúde Marta Temido, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e a assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.
A IL, que está representada na comissão por Joana Cordeiro, quer também ouvir o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, a ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes e a ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) e atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
O PSD propôs chamar os antigos ministros socialistas Marta Temido e Manuel Pizarro, além do filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa. A lista de mais de 20 nomes incluiu também o antigo secretário de Estado António Lacerda Sales, a sua então secretária, e o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André, e os pais das crianças.
Da lista ‘laranja’ fazem ainda parte o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, o presidente da Unidade Local de Saúde Santa Maria, além de Daniel Ferro, que foi presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte entre 2019 e 2021, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico daquela unidade de saúde.
E ainda: o diretor de neuropediatria do Hospital Dona Estefânia, o coordenador de neuropediatria do Hospital de Santa Maria, a diretora de pediatria da mesma unidade, Teresa Moreno, médica do Hospital de Santa Maria, José Pedro Vieira, neuropediatra do Hospital de Faro, os médicos que contestaram o tratamento numa carta enviada ao diretor clínico, a Comissão de Farmácia e Terapêutica e, ainda, o diretor do serviço de medicina física e reabilitação.
O PS solicitou a audição de 14 personalidades. Além do filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, do ex-secretário de Estado Lacerda Sales e a atual ministra da Saúde, os socialistas solicitam as audições à ex-secretária pessoal do Gabinete do secretário de Estado da Saúde Carla Silva, do ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte Daniel Ferro, do presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, e da presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), Filomena Rosa.
O partido, que está representado na comissão por João Paulo Correia, Ana Abrunhosa e André Rijo, quer ainda ouvir a médica que acompanhou as crianças, Teresa Moreno, o coordenador da unidade de Neuropediatria do CHULN, António Levy Gomes, o ex-diretor clínico do CHULN Luís Pinheiro, a diretora do Departamento de Pediatria do CHULN, Ana Isabel Lopes, oo técnico de auditoria interna responsável pela elaboração do relatório de auditoria do CHULN, o fisioterapeuta Miguel Gonçalves e o especialista em reabilitação respiratória John Bach, este último por escrito, e requereu ainda os relatórios da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e de auditoria do CHULN.
Já o CDS propôs ouvir 16 personalidades, entre as quais os ex-ministros da Saúde Marta Temido e Manuel Pizarro, além do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales. Ao contrário da maioria das forças políticas, o CDS, que está representado na comissão por João Almeida, não faz referência ao Presidente da República e ao seu filho, Nuno Rebelo de Sousa.
Os democratas-cristãos querem ouvir a ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde Jamila Madeira, a secretária pessoal de Lacerda Sales, Carla Silva, a médica que acompanhou a gémeas, Teresa Moreno, o Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Dr.º António Carlos Caeiro Carapeto e o Infarmed, Rui Santos Ivo.
Com LUSA