O Presidente da República afirma que vai ponderar se prestará esclarecimentos ao Parlamento sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.
A documentação que foi pedida à Presidência da República sobre o caso seguiu esta terça-feira para a comissão parlamentar de inquérito. Trata-se da mesma documentação que já tinha sido enviada à Procuradoria-Geral da República. Se Marcelo Rebelo de Sousa vai prestar esclarecimentos é que ainda não está decidido.
“Agora que já passou o período eleitoral, a minha posição, naturalmente, é esperar por aquilo que sejam as iniciativas do Parlamento, da comissão parlamentar de inquérito, e depois tomar a decisão em função delas”, declarou o Presidente da República.
As gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas no Hospital de Santa Maria - com um medicamento que custaria 4 milhões de euros para ambas - já tiveram, entretanto, alta.
Era suposto que as crianças tivessem consultas de seguimento no Santa Maria, mas não compareceram a nenhuma. Foram todas canceladas pela família das crianças, alegadamente por falta de estabilidade clínica.
Foi realizada uma última consulta online, a mando do tribunal, no dia 13 de maio. De acordo com o advogado da família das gémeas, que falou à agência Lusa, aquela foi a última avaliação obrigatória.
No fim, o Santa Maria encerrou o processo clínico das crianças, que receberam alta e vão ser seguidas no Brasil.
A CNN Portugal conta que o Santa Maria redigiu um relatório em que defende a suspensão do pagamento do tratamento. A decisão final está agora nas mãos do Infarmed.
O caso das gémeas está em investigação pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e pelo Ministério Público. A questão que se coloca é saber como foi conseguida a primeira consulta que abriu as portas do Serviço Nacional de Saúde.