A suspeita de que há escolas que estão a encobrir casos de violência sobre crianças, em particular, situações de bullying, foi discutida na manhã desta quarta-feira, pelos deputados na Comissão de Educação e Ciência. A falta de profissionais para dar seguimento às denúncias foi outro dos problemas levantados.
Por indiferença ou para não levantar problemas, há suspeitas de escolas que não denunciam situações de maus-tratos a crianças. A preocupação em torno do assunto fez com que este fosse discutido em comissão parlamentar, onde estiveram presentes diversos especialistas no tema.
"Ficamos preocupados. Existem, às vezes, escolas onde há suspeitas de que uma criança está a sofrer de maus tratos e esse reporte não é feito", explicou Isabel Mendes Lopes, do Livre.
Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), acrescenta que "normalmente as vítimas em meio escolar não reportam as suas situações" de violência, às vezes "por falta de confiança nos adultos ou medo de represálias".
A presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças de Jovens (CPCJ), Rosário Farmhouse, refere que, apesar das eventuais falhas, as escolas têm tido um papel fundamental na comunicação de situações de risco.
"No ano de 2023 foram 9.929 as comunicações de perigo vindas das escolas"
O bullying, mesmo sendo uma das formas de violência que afeta um maior número de alunos, continua a ser desvalorizado.
"O bullying não e brincadeira, não se está a brincar quando se faz um ato repetido que exerce poder quando a outra pessoa não quer", defende Rosário Farmhouse.
A falta de profissionais para dar seguimento às queixas preocupa todos os envolvidos, Filinto Lima, presidente da ANDAEP chama a atenção para o facto de que "as CPCJs carecem de recursos humanos".
"De pouco vale que as direções reportem as situações se depois estas situações não tem a devida sequência".
Os especialistas lembram que mais do que um dever, as escolas têm a obrigação legal de denunciar casos de violência sobre as crianças. Alertam também para a falta de apoio, o que promove o silêncio das vítimas e faz aumentar o risco.