O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou, esta sexta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, a aplicação de medidas para responder, na educação, ao problema dos alunos sem professores, e, na seca, para aliviar as restrições de consumo de água no Algarve.
Leitão Amaro deixou para o ministro da Educação, Fernando Alexandre, mais pormenores sobre as medidas a aplicar na Educação, sublinhando apenas que a quantidade de alunos que se encontram sem aulas é "um verdadeiro drama nacional", que, defendeu, apela a "medidas estruturais" e a uma "resposta coletiva"
Quanto às medidas aplicadas em relação à seca que aflige, em particular, a região do Algarve, o ministro da Presidência constatou a necessidade de restrições ao consumo de água, mas sublinhou que estas têm de ser "proporcionais".
"Se chove um pouco mais e o drama da seca diminui de algum modo, devemos ajustar as medidas", afirmou o ministro, anunciando o alívio das restrições sobre diferentes tipos de consumo.
Apesar deste alívio, Leitão Amaro assegura que "mesmo que não chova mais este ano, haverá água para garantidamente um ano de consumo urbano", fando prioridade às famílias, mas registando também menos restrições para a agricultura e para o turismo.
Esta decisão, ressalva, tem de ser "permanentemente avaliada", com pontos de situação "de dois em dois meses".
"Chegando a agosto, havendo alteração da situação, as restrições serão reanalisadas", declarou o ministro.
Leitão Amaro adiantou que haverá um investimento nas redes e o fomento da eficiência na utilização hidroagrícola, mencionando um investimento de 27 milhões de euros num adutor entre Silves e Portimão, além de um maior aproveitamento das águas residuais.
O ministro da Presidência referiu ainda outros aspetos decididos em Conselho de Ministros, não relacionados com a questão da seca, mas, sim, com a área da Saúde. De acordo com Leitão Amaro, foi aprovado um decreto-lei que altera o regime de admissão de pessoal médico, para atrair mais recém-especialistas.
O ministro fala num aumento em 40% das vagas para recém-especialistas, da realização dos concursos ao nível de cada instituição de saúde e da possibilidade de contratação desde que haja postos de trabalho no mapa de pessoal, acabando com vários procedimentos burocráticos e acelerarando prazos e procedimentos.
Finalmente, Leitão Amaro refere ainda que o Governo viabilizou as obras para chancelarias das embaixadas de Portugal em Berlim e em Roma, aprovou a designação do novo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde e o novo conselho de administração do Teatro São João, no Porto.
