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Daniela foi morta pelo ex-namorado após queixa, agressor estava em liberdade condicional por ter matado outra ex-namorada

Vários especialistas defendem que o caso de uma mulher assassinada pelo ex-companheiro em Matosinhos deve ser alvo de profunda análise para se apurar onde o sistema falhou. O agressor foi detido depois de atropelar a mulher, que tinha apresentado queixa por violência doméstica. O homem estava em liberdade condicional, depois de ter estado preso por assassinar outra ex-namorada.

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Ainda não eram17:00 horas e à porta de um infantário em São Mamede de Infesta, o movimento era de hora de ponta, com vários pais a recolher os filhos. A D. Florbela tinha regressado das compras e arrumava a cozinha quando ouviu um estrondo. A vítima era Daniela Padrino, de 36 anos, natural da Venezuela. A engenheira, que estava a fazer um doutoramento em Portugal, circulava no passeio quando foi atropelada três vezes pelo ex-companheiro. O agressor fugiu do local, mas foi detido pouco tempo depois.

A PSP confirma que Daniela tinha apresentado queixa por violência doméstica cerca de duas semanas antes, a 24 de maio. O ex-companheiro dava sinais claros de que não tinha aceitado o fim do namoro, um comportamento que os especialistas consideram um gatilho e que indicia um potencial de violência.

Dias depois do homicídio, os jornais revelaram os contornos do caso. Daniela vivia com medo e sabia que o homem, de 41 anos, já tinha estado preso por matar a ex-namorada à facada. Foi condenado em 2011 pelo Tribunal de Castelo Branco a uma pena de 15 anos e meio. No entanto, em dezembro de 2019, foi posto em liberdade condicional.

Após sair da prisão, o homem enfrentou uma nova acusação de violência doméstica em Vila Real, em 2020. O Tribunal de Execução das Penas de Coimbra confirma a existência de um inquérito referente a este crime, mas não houve qualquer condenação do arguido. Caso tivesse acontecido, seria instaurado um incidente de incumprimento da liberdade condicional. João Oliveira foi absolvido em março de 2023.

Questionada pela SIC, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais explica que enquanto esteve em liberdade condicional, o homem cumpriu as obrigações impostas. Morava com os pais, tinha emprego e era seguido em consultas de psiquiatria. No entanto, omitiu a relação que teve com Daniela Padrino. Também é explicado que aos serviços não chegou qualquer informação da queixa apresentada em maio ou de outra situação de violência.

Quando há uma queixa por violência doméstica, a Polícia de Segurança Pública (PSP) faz uma avaliação do risco. O Ministério Público pode determinar medidas de proteção para a vítima ou de coação para o agressor, como uma pulseira eletrónica.

Em 2023, a PSP e a GNR registaram mais de 30.200 ocorrências por violência doméstica. Dezassete mulheres foram mortas pelos atuais ou ex-companheiros.