A discussão do Programa do XV Governo Regional da Madeira começa esta terça-feira e prolonga-se até quinta-feira. Tudo aponta para que o programa seja chumbado e o Partido Socialista (PS), o Juntos pelo Povo (JPP) e o Chega também já anunciaram que vão votar contra.
O social-democrata, Miguel Albuquerque, só tem garantindo 21 votos a favor - enquanto que o PS, JPP e o Chega têm ao todo 24 deputados. Se os três partidos votarem contra, o governo fica sem programa e abre-se uma crise política, a segunda em menos de seis meses.
O entendimento geral é de que o chumbo implica a queda imediata de Miguel Albuquerque, mas a verdade é que, desta vez, a Madeira pode entrar num vazio legal já que o Estatuto Político Administrativo não prevê o chumbo a uma moção de confiança como causa para fazer cair o governo regional.
Esta omissão é apenas mais uma pressão sobre os partidos com assento parlamentar já que, na Madeira, são cada vez mais as vozes a pedir a aprovação do programa para evitar novas eleições e permitir que se possa aprovar o orçamento de 2024. A última voz a juntar-se foi a do bispo do Funchal que, num artigo de opinião, apelou ao bom senso e confessou que está cansado de eleições.
Os empresários, os clubes desportivos, vários sindicatos e até a Associação Nacional de Bombeiros já fizeram o mesmo apelo, numa altura em que, os aumentos da função pública estão bloqueados e há 100 milhões de fundos europeus que se podem perder se não houver orçamento.
As obras públicas estão paradas ou quase a parar e a redução fiscal prevista para este ano ainda não chegou ao bolso dos madeirenses.