A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa, esta quinta-feira, que no decurso de uma operação de fiscalização a uma clínica de estética em Lisboa, devido a “fortes suspeitas da prática do crime de usurpação de funções médicas”, apreendeu diversos artigos e máquinas.
De acordo com a ASAE, entre os artigos apreendidos estão “medicamentos, dispositivos médicos e de aparatologia (uma máquina laser para remoção de tatuagens, uma utilizada em cavitação e outra utilizada em criomodelagem) utilizados para a prática de cuidados de saúde estéticos, sem que, aparentemente, existisse a habilitação exigida para a prática de tais atos por parte da exploradora da atividade, tendo sido instaurado o respetivo inquérito crime pelo ilícito de usurpação de funções médicas”.
“Entre os artigos apreendidos na operação, consta ainda, toxina botulínica, com fortes suspeitas de se tratar de medicamento com origem contrafeita, conforme indicações do representante legal da marca, tendo em conta as características da embalagem, bem como o lote do produto”, destaca a autoridade, no comunicado enviado às redações.
O valor total da apreensão na clínica de estética, que tinha "forte presença nas redes sociais”, ascende a 33.950 euros.
A dona do estabelecimento foi constituída arguida e sujeita a termo de identidade e residência.
A ASAE aproveita para alertar para o “fenómeno da intrusão em atos exclusivos para os quais apenas os médicos e/ou outros profissionais de saúde com supervisão médica estão habilitados”.
