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Arquivado processo disciplinar a Procuradora que criticou Ministério Público

Em causa um artigo assinado pela Procuradora-Geral adjunta Maria José Fernandes a 19 de novembro de 2023, no jornal Público, que criticava o Ministério Público.

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O Conselho Superior da Magistratura arquivou, esta quarta-feira, o processo disciplinar que tinha sido instaurado à procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes, na sequência de um artigo muito crítico ao Ministério Público publicado a seguir à Operação Influencer e que se intitulava "Ministério Público, como chegámos aqui?".

Ao que a SIC apurou, a decisão de arquivamento foi tomada por unanimidade no Conselho, que terá tido em conta o direito da magistrada à liberdade de expressão.

Contactada pela SIC, Maria José Fernandes diz apenas que ainda vai apresentar uma exposição ao Conselho Superior do Ministério Público por discordar de algumas afirmações escritas na decisão de arquivamento.

No artigo em causa, Maria José Fernandess questionou os métodos de trabalho e de investigação e, embora sem se referir à Operação Influencer, questionou como foi possível chegar até "à tomada de decisões que provocaram uma monumental crise política e cujas consequências vão ainda no adro".

A procuradora-geral adjunta defendera que o Ministério Público precisa de autocrítica para se modernizar e que os megaprocessos pendentes há mais de dois anos devem ter nova estratégia investigatória.

A procuradora embrou que mais de 70% dos portugueses avaliam negativamente o funcionamento da justiça e alegou considera que esses indicadores devem fazer o Ministério Público "olhar para dentro, sem espaço para vitimizações".