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Governo terá ignorado contactos do INEM que tentavam solução para manter helicópteros de socorro operacionais

O contrato terminava no final de junho e teve de ser feito um novo ajuste direto. O Ministério da Saúde diz que o contrato feito foi curto e não deu tempo a eventuais interessados. A polémica levou à demissão de Luís Meira da presidência do INEM.

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O Ministério da Saúde terá ignorado vários contactos do INEM que tentavam uma solução para manter os helicópteros de socorro operacionais. O contrato terminava no final de junho e teve de ser feito um novo ajuste direto. O Ministério diz que o contrato feito foi curto e não deu tempo a eventuais interessados. A polémica levou à demissão do presidente do INEM.

O primeiro contacto enviado pelo INEM para o Ministério da Saúde foi a 11 de abril, nove dias depois da tomada de posse do novo Governo.

A dar conta que não tinham aparecido interessados no concurso internacional que tinha sido aberto e que, por isso, era preciso arranjar uma solução até junho, quando terminava o ajuste direto que estava em vigor.

Segundo o Expresso, que avançou a notícia, o INEM nunca obteve resposta. Foi fazendo várias tentativas, recebendo silêncio como resposta.

Até que no final de junho foi obrigado a avançar com um novo ajuste direto para assegurar que a partir de 1 de julho o país não ficava sem serviço de helitransporte para casos urgentes.

O Expresso diz que o Ministério da Saúde tinha a intenção de colocar a Força Aérea a fazer o transporte dos doentes durante o dia e fazer um contrato apenas para o serviço noturno.

Mas nem o INEM terá sido informado dessa intenção nem a força aérea recebeu qualquer pedido de preparação oficial.

O Ministério assegura que contactou várias vezes o INEM sobre o assunto, sem resposta, e que o instituto "nunca apresentou uma solução", que o último concurso internacional "foi lançado com um prazo de apenas 32 dias", o que, diz o Ministério, é um entrave à apresentação de propostas de empresas internacionais que não conhecem a operação em Portugal.

O Ministério também lança dúvidas sobre o facto das propostas para os helicópteros serem sempre apresentadas pela mesma empresa. A tutela entende que houve "inação do presidente do INEM em não sondar o mercado para identificar novos fornecedores".

O litígio levou à demissão de Luís Meira logo no primeiro dia deste mês em que entrou em vigor o novo ajuste direto com a Avincis, a mesma que já estava a prestar o serviço.

Contacto pela SIC, o antigo presidente do INEM não respondeu.

O sindicato que representa os trabalhadores da emergência médica também atribui as responsabilidades ao INEM.

O sindicato fala numa gestão pouco clara por parte do antigo presidente. Lembra que no último ajuste direto o Estado pagou mais por menos serviços, já que os helicópteros estacionados em Viseu e em Évora estão inoperacionais durante a noite. Isso vai continuar no novo ajuste direto que se pode prolongar por um ano.