A ex-procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, morreu esta terça-feira, aos 68 anos, no Hospital de São João do Porto. A informação foi avançada pelo jornal Observador, junto de fonte próxima da família, e confirmada pela SIC.
O corpo da magistrada do Ministério Público e procuradora-Geral Adjunta Jubilada vai estar em câmara ardente esta quarta-feira, entre as 14:00 e as 22:00, na freguesa de Pedaçães, concelho de Águeda.
As cerimónias fúnebres decorrerão em Aveiro, localidade onde a ex-procuradora-Geral da República será cremada.
O perfil de Joana Marques Vidal
Luís Garriapa, editor de Sociedade da SIC, salientou que toda a carreira de Joana Marques Vidal foi feita no Ministério Público, tendo exercido o cargo “sempre de forma muito correta”.
“Foi uma mulher discreta e sempre bem vista pelos magistrados”, acrescentou o jornalista.
Joana Marques Vidal nasceu a 31 de dezembro de 1955, em Coimbra. Exerceu funções como representante do Procurador-Geral da República no Ministério Público do Tribunal Constitucional entre novembro de 2018 e maio de 2021, tendo antes, entre outubro de 2012 e outubro de 2018 desempenhado o cargo de Procuradora-Geral da República (PGR).
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (1973/1978), Joana Marques Vidal frequentou o 1.º Curso de Pós-Graduação de Proteção de Menores, Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho, do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Curso de Pós-Graduação “Jornalismo Judiciário” da Universidade Lusófona de Lisboa.
Do vasto currículo de Joana Marques Vidal fazem ainda parte a presidência da Direção da APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vítima desde janeiro de 2007 até outubro de 2012, a vice-presidência da Direcção da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família – Crescer Ser até outubro de 2012, e foi ainda membro da Direção e Presidente da Assembleia-Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Em outubro de 2018, foi agraciada pelo Presidente da República Portuguesa com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Presidente destaca papel “relevante” de Joana Marques Vidal
O chefe de Estado afirma que “Joana Marques Vidal desempenhou um relevante papel na sociedade portuguesa, como jurista ilustre, magistrada com profundas preocupações sociais e funções de liderança, nomeadamente enquanto Procuradora-Geral da República”, lê-se na nota da Presidência da República.
“Granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais, neles avultando o papel da mulher e a defesa dos mais frágeis e discriminados”, destaca o Presidente Marcelo.
A terminar a nota de pesar, Marcelo recorda que “ainda há duas semanas, acompanhou, no Porto, a sua luta pela vida”, apresentando hoje “à Família e aos muitos Amigos e Companheiros de jornadas os mais emocionados sentimentos”.
Primeiro-ministro destaca competência e capacidade de Joana Marques Vidal
O primeiro-ministro lamentou a morte da ex-procuradora-geral da República, destacando a competência e a capacidade de Joana Marques Vidal durante o exercício do mandato de 6 anos.
Em resposta aos jornalistas, Montenegro reiterou o seu pesar pela morte da anterior procuradora, que já tinha expressado através da rede social X na terça-feira, deixando a sua consternação pessoal e de todo o Governo.
"Foi, entre outras coisas procuradora-geral da República, mas teve uma carreira preenchidíssima em áreas que por vezes passam ao lado das pessoas, como a proteção de crianças em risco, de pessoas mais vulneráveis."
Como PGR, considerou, deixou "muito boa memória pela sua competência e pela capacidade com que exerceu o seu mandato".