Vários moradores dizem que está em curso o abate ilegal de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais e acusam o Instituto de Conservação da Natureza de não fiscalizar as normas que o próprio instituto estabelece.
São mais de 14 mil hectares de paisagem protegida. O Parque Natural Sintra-Cascais é um pulmão do distrito de Lisboa, do qual faz parte o Pinhal do Banzão, uma área composta maioritariamente por floresta de pinheiro bravo, pinheiro-manso e sobreiros. Mas, pelo que contam os moradores, nos últimos cinco anos tem sofrido uma limpeza que vai além do que é permitido pela lei.
Apesar de a limpeza de terrenos ser algo obrigatório para a prevenção de incêndios, em nenhum caso é permitido o corte total da vegetação e as regras são ainda mais apertadas em zonas protegidas como o Pinhal do Banzão.
Quando comparadas as imagens de satélite de 2013 com o cenário atual, exatamente no mesmo local, a diferença é bem clara, e o tipo de limpeza está longe do previsto na legislação. É um caso que já mereceu várias denúncias pelos moradores daquela área.
Apesar de o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta ter confirmado à SIC a receção de pedidos de alteração do coberto vegetal para aquela zona, o instituto explica que emitiu apenas pareceres condicionados. Ou seja, as operações de limpeza teriam de cumprir várias normas como: a não utilização de controlo químico; a realização das operações fora do período de reprodução de espécies com interesse; e a manutenção de arbustos autóctones - algo que, nos casos apresentados nesta reportagem, não aconteceu.
Confrontado com a possibilidade de não fiscalizar o cumprimento das normas que o próprio estabelece, o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta diz apenas que “a fiscalização ocorre quando há uma denúncia ou em ações de fiscalização periódicas e pode ser feita pelo ICNF, GNR e CM de Sintra, em conjunto ou individualmente".
Apesar do ICNF e da Câmara Municipal se comprometerem a aumentar a vigilância no local e iniciar diligências para identificação dos responsáveis, após serem questionados pela SIC, os moradores garantem que a autarquia já tinha conhecimento sobre o que se passava no Pinhal do Banzão, uma vez que a polícia municipal foi chamada várias vezes ao local e, em abril, o caso foi até levado a reunião de Câmara. Mas nada foi feito.