Para tentar diminuir o número de alunos sem aulas, o Governo deverá aprovar, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros várias medidas. Entre as quais pode estar incluir o desvio de professores de atividades complementares para aulas essenciais e o pagamento de 700 euros a docentes reformados ou à beira da reforma para continuarem a dar aulas.
Ministro da Educação quer "professores mais motivados e menos alunos sem aulas"
A prioridade da tutela é a componente curricular, isto é, as disciplinas essenciais para completar o ano letivo. Por esse motivo, se faltarem docentes, as escolas vão poder suspender atividades de complemento e de enriquecimento curricular ou mesmo o desenvolvimento de projetos para que os professores desses serviços sejam mobilizados para dar aulas.
Em alguns casos, também está previsto que as substituições sejam feitas através da atribuição de uma turma extra a cada professor. Sempre que for chamado a substituir, esse docente terá direito a receber as correspondentes horas extraordinárias.
Outra das medidas passa pela contratação de professores reformados. Para atrair estes docentes, deverá ser atribuída uma remuneração adicional de 750 euros.
O ministério quer, também, contratar bolseiros de doutoramento, em regime de acumulação, até seis horas semanais.
"Isto poderá ser positivo porque vai chegar sangue novo daqui a uns anos à escolas públicas portuguesas", disse, à SIC, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
As orientações foram apresentadas no Conselho de Ministros, o primeiro presidido por Luís Montenegro no edifício do Campus XXI.