Há dezenas de novos ecrãs publicitários luminosos em Lisboa. Para os automobilistas, pode representar um perigo acrescido. A Câmara de Lisboa diz que, neste momento, nada pode fazer, uma vez que os painéis resultam de um contrato publico do antigo executivo.
Contratualizados em 2017, mas apenas em implementação desde o ano passado, há 125 novos painéis luminosos já plantados ou à espera de serem instalados nas principais estradas de Lisboa. Um fator de risco para quem anda nas estradas de uma cidade que regista mais de 20 mil acidentes por ano.
“Se combinarmos a possibilidade de distração - tanto fora do carro, como dentro do carro – com velocidades excessivas, é um cocktail muito perigoso”, alerta Mário Alves, presidente da rede de associações Estrada Viva.
“Portugal tem dos piores indicadores de segurança rodoviária dentro das zonas urbanas, portanto, a existência de painéis luminosos e muito atraentes não ajuda em nada que as coisas melhorem”, declara.
Infraestruturas de Portugal descarta responsabilidade
Apesar de a Infraestruturas de Portugal ter responsabilidade de aprovar e fiscalizar as estradas da rede rodoviária nacional, em declarações enviadas à SIC explicam que, neste caso, nada podem fazer, uma vez que está em causa uma via municipal.
“A colocação destes equipamentos em vias municipais é da exclusiva responsabilidade das autarquias”, sublinha a Infraestruturas de Portugal, que diz não ter sido ela a autorizar a colocação dos ecrãs publicitários junto às estradas.
Autarquia “refém” de contrato
Questionada pela SIC, a autarquia de Lisboa afirma estar "refém" de um contrato público feito há sete anos, entre o município - na altura, liderado por Fernando Medina - e a empresa JCDecaux.
O atual executivo de Carlos Moedas diz "manter reservas e dúvidas sobre as opções assumidas no referido caderno de encargos", tendo posteriormente apenas conseguido limitar o funcionamento dos painéis entre as 7h00 e as 24h00.
Mas, para quem zela por quem anda na estrada, as marcas responsáveis por esta publicidade deviam também ser parte do debate.
“Em termos de responsabilidade social, as marcas deviam ter muito cuidado. Se houver um desastre (...), não fica muito bem à marca”, atira Mário Alves.
Apesar da distração por painéis luminosos ser algo acautelado pelo código da estrada, que proíbe instalações que perturbem a atenção dos automobilistas, com a Infraestruturas de Portugal fora da equação, a responsabilidade de fiscalização está do lado da câmara municipal.