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PGR justifica constrangimentos no Ministério Público com situações de gravidez e licenças parentais no organismo

Lucília Gago, ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, destaca que dois terços dos funcionários do Ministério Público são mulheres, o que constitui um "fator de agravamento de constrangimento".

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A procuradora-geral da República, Lucília Gago, justifica parte dos constrangimentos no Ministério Público (MP) com o aumento do número de situações de gravidez e licenças parentais no organismo público.

"O peso do sexo feminino é hoje superior a dois terços ou perto de 90% se considerada a faixa etária até aos 30 anos. Esta circunstância constitui um fator de agravamento de constrangimento em razão de situações de gravidez, gravidez de risco, de ausência por força de baixa para assistência a filhos melhores, gozo de licença parental (...)", afirma.

Lucília Gago esteve na quarta-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no Parlamento, a propósito da apresentação do relatório de 2023 do MP e na sequência de vários processos mediáticos.

Depois de uma hora e meia de audição, a procuradora Geral da República saiu do Parlamento sem concretizar o que afirmou sobre uma alegada campanha orquestrada contra o Ministério Público e também não se referiu ao caso que atingiu o ex-primeiro-ministro António Costa.

A audição da responsável aconteceu na sequência de requerimentos apresentados em 25 de junho pelo Bloco de Esquerda e pelo PAN.