No início de julho, o Governo nomeou Vítor Almeida como presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), cargo do qual se demitiu uma semana depois. Na quarta-feira, o médico foi ouvido na Comissão Parlamentar da Saúde, a pedido da Iniciativa Liberal e do Chega. Diz que o INEM está a "viver do voluntariado" e que seria necessário "um investimento que pode ir até aos 80 milhões de euros".
Em entrevista à SIC Notícias, Vítor Almeida esclarece que não houve qualquer "nomeação formal" para a tomada de posse da presidência do INEM e, por isso, nunca chegou a assumir o cargo de presidente da instituição.
"Eu nunca fui presidente do INEM. Não cheguei sequer a entrar dentro do instituto que conheço há muitos anos como função de presidente. Portanto, eu não me demiti. O que eu fiz foi não aceitar o convite depois de ter reunido com a senhora ministra [da Saúde], exatamente nessa semana."
A linha do tempo dos acontecimentos:
- 1 de julho (segunda-feira) - Luís Meira pede a sua demissão do cargo de presidente do INEM, na sequência da polémica em redor da renovação dos contratos dos helicópteros de emergência médica.
- 2 de julho (terça-feira) - Vítor Almeida é chamado para reunir com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
- 3 de julho (quarta-feira) - Durante a reunião em Lisboa, Vítor Almeida impõe condições que considera "fundamentais" para o funcionamento do INEM. Sem uma nomeação formal "fica combinado, à priori, que aceitaria o cargo de presidente."
- No final dessa semana - Vítor Almeida envia uma carta confidencial à ministra da Saúde a pedir garantias.
As razões que levaram Vítor Almeida a recusar o convite da ministra da Saúde
Vítor Almeida defende que o seu antecessor, Luís Meira, agiu de forma "eticamente correta" e relembra que, um mês depois, o Tribunal de Contas ilibou o INEM de responsabilidades no dossier dos helicópteros de emergência médica.
Caso aceitasse o cargo de presidente interino, Vítor Almeida seria responsável por "fechar" o acordo de contratação do serviço dos helicópteros do INEM.
"Uma coisa é chegar a presidente do INEM por concurso público e prestar provas públicas. Concorri três vezes e esse é o caminho correto. Outra é chegar a presidente do INEM sob uma demissão que, afinal, foi uma demissão de alguém que agiu de forma correta. Do ponto de vista ético como médico, eu não quis assumir", esclarece Vítor Almeida.
Quão descapitalizado está o INEM? Quais as consequências para a prestação de cuidados à população?
Vítor Almeida alerta que o INEM, que serve Portugal Continental, se rege por um orçamento que ronda entre 140 e os 150 milhões de euros anuais.
"Há hospitais em Portugal que têm orçamentos de 900 milhões de euros. O INEM serve o país inteiro, é a estrutura que salva vidas de norte a sul, a nível continental, e que em situação de catástrofe ou calamidade é quem vai ter de responder".
Defende que o investimento atual é insuficiente para garantir o funcionamento dos serviços de emergência médica e pede a profissionalização da rede do INEM.
"Precisamos da valorização das carreiras que estão no INEM. Para profissionalização da rede de Postos de Emergência Médica do INEM (PEM), os cálculos que fizemos por alto vão de 60 a 80 milhões. Para além disso é preciso restruturar a rede CODU. Entre 300 a 400 milhões são necessários, nos próximos anos, para recomeçar do zero sem destruir o bom que se faz em Portugal. A ideia não é para destruir como se fez com o SEF", defende.