"Podemos declarar todas as soberanias, mas nunca um Estado vai ter soberania sobre a circulação dos oceanos e da atmosfera", explica Paulo Magalhães, coordenador do Grupo de Missão do Clima Património Comum da Humanidade, que tenta convencer os países da Comunidade de Língua Portuguesa de que o planeta não é só um território de 510 milhões km2.
Há três anos, Portugal consagrou em lei o clima estável como Património Comum da Humanidade. Mas o objetivo final é ver essa aprovação na Organização das Nações Unidas. Na prática, seria uma espécie de condomínio comum à escala planetária.
O clima estável como Património Comum da Humanidade teria um estatuto jurídico aprovado e, assim, seria possível avançar para uma contabilidade em nome do tal condomínio da terra onde se premiava e penalizava quem fazia bem e mal ao planeta.
"Os oceanos e a atmosfera são as lixeiras da era industrial. Não são de ninguém. Atiro para lá uma coisa e não tenho que compensar ninguém pelos dados que provoquei, da mesma forma que se fizer um benefício ninguém me vai compensar pelos benefícios que gerei a todos. Portanto, não há ação coletiva", diz Paulo Magalhães.
A reunião e os contactos deste mês, em Brasília, pretendem esclarecer o país sobre esta matéria. O Brasil seria uma aliado importante para Portugal, tendo em conta que organiza a COP 30, no próximo ano, em Belém do Pará.