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Vários cargos na área de segurança aguardam nomeações de responsáveis

A ministra da Justiça promete para breve uma decisão sobre a direção nacional da Polícia Judiciária. O mandato de Luís Neves terminou a 18 de junho e formalmente ainda não foi reconduzido no cargo. Mas este, no entanto, não é caso único.

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A substituição da Procuradora-Geral da República foi decidida a tempo nas semanas que antecederam o fim do mandato, pelo que Lucília Gago não ficou nem mais um dia no cargo, sendo escolhido Amadeu Guerra. Mas o mesmo não acontece com outros cargos de nomeação do Estado que esperam há meses por direções.

Na Polícia Judiciária, o mandato de Luís Neves terminou em junho e há mais de três meses que a direção nacional da PJ aguarda uma nomeação formal. Escolhido em 2018 por Francisca Van Dunem, Luís Neves mostrou-se disponível para continuar e a ministra da Justiça, Rita Júdice, o que vai por enquanto dizendo é que, em gestão, não está limitado na capacidade de tomar decisões.

Da ministra da Justiça também se esperam novidades quanto à Direção-Geral dos Serviços Prisionais, depois da demissão de Rui Abrunhosa por causa da fuga dos presos de Vale de Judeus. A decisão imediata foi a de nomear a até então sub-diretora para assumir as funções de forma interina.

Durante os últimos fogos florestais, ninguém viu o responsável pelo SIRESP. Desde que o Brigadeiro-General Paulo Viegas Nunes deixou a rede de comunicações de emergência do Estado no final de março que não há um presidente, que deve, neste caso, ser nomeado pela ministra da Administração Interna.

Paulo Vizeu Pinheiro, o embaixador que António Costa colocou à frente do sistema de segurança interna, foi indicado para representante de Portugal na NATO em Bruxelas a partir de julho. Viu a continuidade no cargo prorrogada no mês de agosto, mas a substituição ainda não aconteceu.

Em falta está ainda a eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional pelo Parlamento, o que está agendado para o plenário desta sexta-feira.