Arrancaram, esta segunda-feira, as negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente. O objetivo é tornar a carreira docente mais atrativa, com alterações, por exemplo, nas tabelas salariais. O ministro da Educação espera que o processo esteja concluído dentro de um ano.
Poucos minutos faltavam para 10h00,quando, esta manhã, o auditório do Centro de Caparide começou a ficar preenchido, para dar início àquela que é a revisão mais aprofundada do Estatuto da Carreira Docente desde 2010.
Tem como ponto de partida uma mudança que une Governo e sindicatos:acabar com as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, desbloqueando assim a progressão de carreira para dezenas de milhares de professores.
Esta é uma reivindicação que os sindicatos dão como adquirida, mas que não chega. Querem também o fim das quotas na avaliação, que limita a atribuição dasclassificações 'Muito Bom' e 'Excelente' a apenas 25% dos professorespor escola – o que impede muitos docentes de progredir até à abertura de novas vagas.
Em cima da mesa estão também a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais e a revisão dos salários, para tornar atrativa a profissão e tentar resolver aquele que é um dos maiores problemas do setor: a falta de professores nas escolas.
Ainda assim, apesar da longa lista de pontos que os sindicatos querem ver alvo de negociações, a posição do Ministério da Educação é ainda desconhecida em relação à maioria e, pelo menos esta segunda-feira,não se espera que se seja revelada.
Nesta primeira reunião, ficam apenas definidos o calendário, o protocolo negocial e a metodologia- o ponto de partida para um processo que o ministro da Educação estima que esteja terminado ao final de um ano.