O último caso divulgado pela Entidade Reguladora da Saúde foi sobre uma clínica de estética na Maia. As várias denúncias feitas por clientes levaram à fiscalização do espaço e à suspensão da atividade.
Foi possível apurar que eram realizados atos médicos como a aplicação de toxina botulínica ('botox') e ácido hialurónico injetável por pessoas sem as devidas habilitações.
Entre outras infrações, este caso viola as regras impostas pelo regime jurídico das práticas de publicidade em saúde.
315 processos instaurados em 2023
A Ordem dos Médicos também tem remetido denúncias para o regulador.
No ano passado, o número de processos disparou para 315, quando em 2021 foram abertos 25. Só nos primeiros cinco meses deste ano, já se contabilizam 152.
O valor das multas varia entre 250 euros e 45 mil euros, consoante a infração.