País

Instituto da Habitação esclarece que desocupações no Monte da Caparica não são despejos após manifestação

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana esclareceu que as desocupações no Monte da Caparica não são despejos, mas resposta a ocupações ilegais. Os moradores protestam, reivindicando soluções de habitação a preços acessíveis.

Instituto da Habitação esclarece que desocupações no Monte da Caparica não são despejos após manifestação

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) alega que as situações mencionadas pelos moradores do Monte da Caparica, em Almada, não se referem a processos de despejo, mas a desocupações determinadas devido a ocupações ilegais de habitações.

É a resposta do IHRU às manifestações no Monte da Caparica, esta terça-feira, contra alegadas ordens de despejo que teriam sido emitidas na semana passada.

Em resposta à SIC, o instituto refere que as casas estavam em processo de reabilitação para serem disponibilizadas a famílias inscritas no programa de Arrendamento Apoiado, quando foram ilegalmente ocupadas.

Apesar de reconhecerem a situação de ilegalidade, alguns moradores dizem que esta foi a única forma de "ter um teto sobre a cabeça". Esta terça-feira, em manifestação, os moradores relataram situações urgentes, como o caso de uma mãe ameaçada pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ) face à ordem de saída da habitação. Os moradores afirmam que foram emitidas cerca de 50 ordens de despejo ao longo da semana e pedem uma solução acessível.

Ainda na resposta à SIC, o IHRU ressaltou que, nos procedimentos cautelares, é solicitado apoio a outras entidades, como a Segurança Social, e que os ocupantes mantêm direito a uma habitação pública conforme os termos legais aplicáveis.

Uma jovem manifestante destacou que, apesar de querer uma casa com renda que possa pagar, não tem recebido respostas da Câmara Municipal, questionando o porquê da falta de apoio perante as dificuldades. A situação é complexa, com muitos moradores a pedirem soluções que assegurem o direito à habitação digna.