Um professor de educação física do Instituto Politécnico do Porto que tinha sido despedido por assédio sexual está de volta ao ensino, por ordem do Tribunal. O Politécnico já recorreu da decisão.
O Tribunal Central Administrativo do Norte considerou que sapatadas nas nádegas das alunas, comentários de índole sexual enquanto realizavam exercícios, ou considerações sobre o equipamento que deveriam usar não encaixam na definição de Importunação Sexual no código penal.
Na decisão, consultada pela SIC, pode ainda ler-se que o coletivo de juízes acreditou que o professor considerava que essa era a forma "correta e adequada de estabelecer uma relação empática" com as alunas.
Decidiu, por isso, aceitar a providência cautelar do professor do Politécnico do Porto, permitindo o seu regresso. Isto apesar de todos os comportamentos terem sido dados como verdadeiros e provados e nunca terem sido desmentidos pelo próprio professor.
Contactado pela SIC, o Instituto Politécnico do Porto confirmou o regresso do docente, que foi reintegrado no dia 21 de outubro, mas não está a dar aulas. Assegurou ainda que vai recorrer da decisão.
O caso remonta a 2023, quando três alunas apresentaram queixa por assédio sexual. As denúncias falavam em toques inapropriados a pretexto de ensinar a melhor forma de realizar os exercícios.
Foi aberto um processo disciplinar, que terminou com despedimento do docente que lecionava no curso de Desporto.
O professor apresentou uma providência cautelar para travar o despedimento, que foi inicialmente rejeitada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, mas a defesa recorreu e o Tribunal Central, superior, aceitou os argumentos, minimizou os atos do docente e considerou o processo prescrito, permitindo a suspensão do despedimento.