O INEM foi das poucas entidades de Saúde que não contestou os serviços mínimos convocados pelo sindicato, que marcou a última greve da Função Pública. Além disso, o Instituto confundiu o nome do sindicato que marcou a paralisação, um lapso que levou a calcular de forma errada os serviços mínimos a que os trabalhadores estariam obrigados.
O presidente do INEM admite abrir processo disciplinares a quem tiver faltado aos serviços mínimos, contudo as as contas que o INEM faz aos mínimos esperados no dia da greve podem estar erradas.
“O que está estipulado para os serviços mínimos é 80% dos trabalhadores escalados para esse dia”, afirmou o presidente do Instituto, Sérgio Janeiro.
É errado dizer que os serviços mínimos para 4 de novembro eram de 80% das escalas. O presidente do INEM poderá ter sido induzido em erro por outro erro dos recursos humanos que, neste email, enviado aos trabalhadores, parecem confundir o sindicato que convocou a greve. Ainda que seja dito que foi a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública (FESINAP) quem convocou a greve, o que está correto, o email acaba a citar um acordo feito com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSTFPS), que assinou em tempos um acordo que garante 80% de serviços mínimos. Mas que, neste caso, não se aplica.
“O pré aviso de greve é da FESINAP portanto os serviços mínimos estão definidos pelo próprio pré aviso de greve, neste caso em específico não se aplica este acórdão a nós”, diz Mário Rui, secretário-geral da FESINAP.
O pré aviso de greve da FESINAP diz que os serviços mínimos para o dia 4 de novembro deve ser em "número igual aquele que garante o funcionamento aos domingos, no turno da noite". Por lei, esse número terá como referência o último domingo antes da entrega do pré aviso. Significa que por turno em todo o país estariam no mínimo cerca de 25 trabalhadores. O INEM poderia ter contestado o decisão mas não o fez.
“O INEM não teria que aceitar os nossos serviços mínimos, podendo discordar, pode recorrer diretamente ao Tribunal Arbitral para definir serviços mínimos e este iria emitir um acórdão”, refere o secretário-geral da FESINAP.
Foi o que fizeram 11 unidades locais de saúde e o IPO de Lisboa e em todos os casos os serviços mínimos foram aumentados.
“No dia quatro de novembro, duas greves tiveram simultaneamente lugar e pelo menos um dos turnos de oito horas não cumpriu os serviços mínimos por falta de recursos humanos”, afirmou a ministra da saúde no parlamento, na passada terça-feira.
A SIC questionou o INEM para saber quantos trabalhadores estiveram ao serviço no dia 4 de novembro, mas não obteve resposta. Só com este número será possível saber se a Ministra da saúde tem razão ou se foi também induzida em erro pelo erro do INEM.