As cinco escolas do agrupamento Ferreira de Castro, em Mem Martins, no concelho de Sintra, estiveram encerradas esta manhã devido a uma greve de trabalhadores não docentes em protesto por falta de recursos humanos.
Os trabalhadores marcaram greves para esta quarta-feira e até sexta-feira, das 07h00 às 13h00, para pedir ao Governo e à Câmara Municipal de Sintra um reforço de trabalhadores não docentes, em especial assistentes operacionais com funções de auxiliar de ação educativa, naquele agrupamento de escolas.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, a Câmara Municipal de Sintra esclareceu que a "autarquia tem garantido, de forma sistemática, a existência de procedimentos concursais que assegurem a manutenção de bolsas de recrutamento, permitindo assim, atempadamente, a alocação dos recursos humanos necessários ao cumprimento da legislação em vigor".
Na nota da autarquia é também referido que, apesar de ser competência da câmara, a contratação de recursos humanos, é competência da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a definição anual do número de assistentes operacionais a afetar a cada estabelecimento de ensino.
"A autarquia esclarece que até à presente data, apesar de ainda não ter sido rececionado da DGEstE a validação do rácio para o presente ano letivo, procedeu a uma retificação do ratio em vigor, que conta já com o número de assistentes operacionais correspondentes à abertura de novas salas de Jardim de Infância e Centros de Apoio à Aprendizagem nas escolas do concelho de Sintra", é indicado na nota.
Na resposta à Lusa, a câmara destacou que as "escolas da rede pública são dotadas de órgãos próprios, com competências na gestão, bem como, na organização das ofertas e respostas educativas, concretizadas através do pessoal docente, não docente e demais profissionais".
De acordo com a nota, isso significa que as atividades que ocorrem no ambiente educativo não dependem exclusivamente da atuação dos assistentes operacionais e, por isso, a ausência pontual de trabalhadores não põe em causa a segurança e apoio prestado aos alunos.
O Agrupamento de Escolas Ferreira de Quatro inclui a Escola Básica Ferreira de Castro (2.º Ciclo e 3.º Ciclo), Escola Básica N.º1 (1.º Ciclo), Escola Básica com Jardim de Infância, Pré-escolar e 1.º ciclo, Escola Básica (pré-escolar e 1.º ciclo) e JI N.º3 (pré-escolar), em Mem Martins, distrito de Lisboa.