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Juíza adia vários julgamentos por recusar usar gabinete de colega que está de baixa

Durante mais de uma semana, a magistrada preferiu utilizar uma secretária colocada num corredor do edifício do Tribunal Judicial de Faro.

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Uma juíza do Tribunal Judicial de Faro adiou uma dezena de audiências por considerar que não podia exercer funções no gabinete que lhe foi atribuído. O espaço tinha alguns objetos pessoais de uma colega que está de baixa.

Durante mais de uma semana, a magistrada preferiu utilizar uma secretária colocada num corredor do edifício.

O tribunal disse-lhe não haver alternativa, já que no primeiro piso, onde está instalado o Juízo Central Criminal (JCC), há nove gabinetes: oito atribuídos a magistrados e um usado pelo secretario de Justiça. A juíza Andreia Cruz preferir então ocupar uma cadeira e uma secretária no hall dos gabinetes do JCC, sem computador ou acesso à internet.

A Associação Sindical de Juízes admite que este é um caso diferente de situações em que há infiltrações ou problemas estruturais com os edifícios dos tribunais, mas, ainda assim, enquadra-se na discussão sobre as condições dos tribunais.

Contactado pelo SIC, o Tribunal Judicial da Comarca de Faro frisa que o gabinete esteve sempre disponível, mas admite que foram adiadas cerca de uma dezena de audiências e que a juíza recusou também integrar o tribunal coletivo noutros processos, cujas audiências ainda assim aconteceram.

O Conselho Superior da Magistratura ordenou avançar uma inspeção, cujo relatório será avaliado na próxima semana.