25 de Novembro no Parlamento: o "25 de Abril não é substituível", diz Aguiar-Branco
JOSé SENA GOULÃo/Lusa

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25 de Novembro no Parlamento: o "25 de Abril não é substituível", diz Aguiar-Branco

A Assembleia da República comemorou esta segunda-feira os 49 anos do 25 de Novembro de 1975, com uma sessão solene que seguiu o modelo da cerimónia dos 50 anos do 25 de Abril e que motivou críticas da esquerda. Reveja os principais momentos da cerimónia.

Todo o direto

Fim de cerimónia

25 de Novembro no Parlamento: o "25 de Abril não é substituível", diz Aguiar-Branco

Carolina Rico

Termina a sessão solene no Parlamento. Ouve-se o hino nacional.

Marcelo Rebelo de Sousa faz discurso de encerramento

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Gabriel Mota Figueiredo

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Após os discursos dos partidos e do presidente da AR, seguiu-se Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe de Estado começou por apontar que "quem fez o 25 de Abril foram os capitães de Abril, unidos no essencial".

Para o Presidente, o 25 de Abril "começou por ser um movimento militar, mas rápido se tornou numa revolução".

Após recordar o 'verão quente' de 1974 e os eventos-chave que antecederam o 25 de Novembro, Marcelo saudou algumas personagens que contribuíram de forma determinante para o sucesso do movimento, entre eles Ernesto Melo Antunes, Ramalho Eanes e Jaime Neves.

Destacou ainda o papel de Mário Soares, que "culminaria a liderança frentista no ano de 1975". Francisco Sá Carneiro e Diogo Freitas do Amaral também foram mencionados pelo Presidente da República.

O chefe de Estado apontou também que a "democracia política e eleitoral plena" não ficou "definitivamente consagrada em 25 de novembro", mas sim "sete anos depois com a primeira revisão da Constituição".

"Pode afirmar-se que a 25 de Abril começa a liberdade e a 25 de Novembro de 75 a democracia? É mais rigoroso dizer que a 25 de 1974 se abre um caminho complexo e demorado", afirmou.

Para o Presidente, o 25 de Novembro "foi muito significativo" porque sem ele "o refluxo revolucionário teria sido mais demorado, mais agitado e mais conflitual".

Apontou ainda que há décadas que é assinalado que o 25 de Abril "é a data maior" porque representa "um virar de página historicamente mais profundo".

Aguiar-Branco: o "25 de Abril não é substituível"

25 de Novembro no Parlamento: o "25 de Abril não é substituível", diz Aguiar-Branco

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O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, começou o seu discurso enfrentando de imediato o elefante na sala:

Não o vou ignorar a questão, nem de fazer de conta que ela não existe: há quem tema que a cerimónia de hoje sirva para comparar datas e acontecimentos [25 de Abril e 25 de Novembro]. Há quem tema que esta cerimónia sirva para desvalorizar o 25 de Abril, para o desconsiderar."

"Permitam-me a clareza: o 25 de Abril não é desvalorizável, não é equiparável, não é substituível."

Para o presidente da Assembleia da República, assinalar o 25 de Novembro "não é mais do que celebrar Abril e o que só Abril iniciou: A liberdade e o desejo de democracia". 

José Pedro Aguiar-Branco assume que as diferenças são parte integrante da democracia, mas lamenta que muitas vezes se caia no exagero" nas disputas políticas. 

"Seja por necessidade de afirmação ou por desejo de fácil mediatismo, focamos o debate político, apenas, no que nos separa. Temos mais palavras para o que está mal do que para o que está melhor. Preferimos, muitas vezes, discutir mais do que dialogar. Preferimos contestar a aplaudir. 

  

PSD: 25 de Novembro "simboliza triunfo da moderação sobre o extremismo"

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Gabriel Mota Figueiredo

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O deputado do PSD, Miguel Guimarães, mencionou que o 25 de Novembro "selou e garantiu a liberdade conquistada pelo povo português em 1974".

"Esta data simboliza o triunfo da moderação sobre o extremismo", declarou.

O deputado social-democrata afirmou que "ninguém de boa-fé negará que foi o 25 de Novembro que nos possibilitou viver numa democracia liberal e pluralista, livrando-nos de viver numa ditadura popular de inspiração marxista".

Para Miguel Guimarães o 25 de Novembro "não é outra data qualquer", mas sim uma data que assinala o momento que "possibilitou a concretização da verdadeira promessa da revolução de Abril: a liberdade".

O social-democrata entende que sem o dia que hoje se assinala não haveria pluralismo político em Portugal, nem direito à propriedade privada em Portugal.

Por fim homenageou o general Ramalho Eanes e "todos os líderes do 25 de Novembro".

PS homenageia Eanes e Soares

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“O 25 de Novembro foi um recomeço”, mas não se pode comparar aos 25 de Abril destaca o socialista Pedro Delgado Alves, num discurso em que homenageou as figuras centrais da data, como Ramalho Eanes e também Mário Soares.

O Partido Socialista tem a legitimidade e a autoridade histórica para recordar que, precisamente por não rejeitar por um instante que seja o seu papel e a sua responsabilidade direta no sucesso do 25 de Novembro, a sua equiparação simbólica e cénica à comemoração da data fundadora do regime democrático é um caminho de reabertura de feridas há muito e bem saradas. 

As datas "fraturantes não se comemoram, recordam-se", aponta Pedro Delgado Alves.

"Em momento algum tivemos qualquer dúvida sobre o que é que devíamos valorizar sobre o que é que devíamos construir com memória histórica. Não o façamos agora, não viremos Novembro contra Abril, porque Novembro não foi feito contra Abril."

Chega afirma que 25 de Novembro "é o verdadeiro dia da liberdade"

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Gabriel Mota Figueiredo

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André Ventura, líder do Chega, iniciou o seu discurso dizendo que "Abril ofereceu-nos a liberdade, mas esqueceu-se de criar cidadão", citando, assim, Ramalho Eanes, a quem dirigiu uma saudação especial.

Após o 25 de Abril, prosseguiu, viveu-se um período de "ocupação de terras, destruição de empresas e de muitos presos políticos".

"Criaram um país sem rei nem roque, que caminhava para uma ditadura soviética", acusou.

Referiu ainda que "não esquecendo o 25 de Abril, este é o verdadeiro dia da liberdade de Portugal".

Abordou ainda o tema da imigração, que, segundo o próprio, "destrói o nosso país e retira a nossa identidade".

"Doa a quem doer", atirou, o Chega "lutará contra a corrupção", a grande ameaça atual, acrescentou.

Disse também que os soldados que combatarem na Guerra Colonial deveriam ser homenageados.

Durante o discurso de Ventura vários deputados abandonaram o hemiciclo.

IL: “Fascismo e comunismo nunca mais!”

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Rui Rocha diz que o relevante nesta data não é uma discussão sobre consensos”.

Houve quem dissesse que o 25 de Novembro não devia ser assinalado porque não é consensual. Ramalho Eanes e Mário Soares não procuraram consensos com aqueles que não amavam a liberdade, procuraram afirmar a visão do país, da democracia e da liberdade. E é isso que hoje aqui celebramos. 

“Ninguém tem direito à guerra civil, todos têm direito à democracia e todos tinham direito naquele momento, a liberdade. A questão não é, portanto, se há ou não consenso. A questão é se, em nome do consenso, os democratas devem apagar-se cedendo aos saudosos da deriva totalitária. A questão é saber se é aceitável reescrever a história fazendo dos vencedores derrotados e dos derrotados vencedores."

Fascismo e comunismo nunca mais!”, terminou o líder da Iniciativa Liberal.

BE defende que "democracia deve-se ao 25 de Abril e não ao 25 de Novembro"

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Gabriel Mota Figueiredo

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Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, afirmou que a liberdade de expressão e a democracia devem-se ao 25 de Abril e não ao 25 de Novembro.

Apontou que quem celebra o 25 de Novembro "é um derrotado de Abril".

"Quem quer diminuir o 25 de Abril só convoca os saudosistas de 24", defendeu.

A deputada recordou ainda que "alguns pretendentes de herdeiros de novembro" votaram contra a Constituição portuguesa.

Garantiu ainda que o BE continuará a responder "à lenda do 25 de Novembro" com o 25 de Abril e com a Constituição.

Acusou também o PSD de "ceder à extrema-direita" ao aprovar a celebração do 25 de Novembro na AR.

Livre: "A História adulterada não pode ser uma arma de arremesso político"

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Filipa Pinto, deputada do Livre, diz que “a história adulterada não pode ser uma arma de arremesso político. 

“Há 49 anos evitou-se uma guerra civil, não pela mão dos herdeiros do fascismo, mas sim pela mão de quem nos trouxe a liberdade”, defende a deputada, que levou para o púlpito um cravo vermelho. 

O Livre vai propor que a data que assinala o voto universal, que permitiu a todas as mulheres portuguesas votar – a 15 de novembro de 1974 - seja assinalada com uma cerimónia solene no Parlamento. 

25 de Novembro "evitou que a liberdade se perdesse", diz CDS

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Seguiu-se Paulo Núncio, deputado do CDS-PP, que começou por referir que, com o 25 de Abril, "ganhou-se a liberdade" e com o 25 de Novembro "evitou-se que a liberdade se perdesse".

"Numa palavra, o 25 de Abril abriu um caminho e o 25 de Novembro fez com que esse caminho não se fechasse", afirmou.

Apontou ainda que hoje "é um dia com história", dia que o CDS "sempre defendeu" que fosse celebrado solenemente.

Recordou ainda que o PREC, durante o "verão quente" de 1975 foi uma tentativa "coerciva, radical e autoritária" das "forças extremistas", onde incluiu o PCP e a "extrema-esquerda".

Saudou e homenageou ainda o general Ramalho Eanes, que marca presença na AR, esta segunda-feira, mas também o general Pires Veloso e o major-general Jaime Neves, cujas famílias se encontram no Parlamento durante as celebrações.

Por fim, sublinhou que o 25 de Novembro "fez-se contra a apropriação do 25 de Abril":

"A ausência de alguns não traz qualquer novidade. São aqueles que nunca acreditaram verdadeiramente numa democracia parlamentar em Portugal e que acharam sempre que, em Portugal, nunca haveria de haver uma democracia como as que conhecemos na Europa Ocidental."