O tribunal do Porto absolveu, nesta terça-feira, os quatro acusados da maus-tratos a idosos num lar de Gaia durante a pandemia. Uma pessoa acabou por morrer com covid-19 e outra ficou em estado grave. Mas o tribunal entende que, a haver crime, os culpados não podem ser estes.
Solidário com as famílias dos utentes, o tribunal entende que não pode fazer dos arguidos um bode expiatório para o que aconteceu em circunstâncias específicas durante uma pandemia em abril de 2020.
O Ministério Público acusa o ex-presidente do lar de Santa Isabel de Gaia, a diretora e duas encarregadas de maus-tratos a dois utentes, em total dependência de terceiros, que apresentavam sinais evidentes de desidratação. Acusa, ainda, os arguidos de não cumprirem o dever de fiscalização e acompanhamento.
Uma utente estava isolada com covid-19 e acabou por morrer. Um outro teve de receber tratamento para a desidratação grave e apresentava já problemas renais.
O tribunal diz que não compreende o teor da acusação. Considera que, no julgamento, não ficou provada qualquer responsabilidade criminal na morte da utente com covid. Já no que chama de incúria no tratamento do outro utente de 92 anos desidratado, diz que, a haver culpados, deveriam ser auxiliares de ação direta ou mesmo o corpo clínico.
Para o tribunal, não se pode confundir ética e responsabilidade criminal, que diz não poder ser imputada a quem fiscalizava o lar Santa Isabel. Não havendo crime ou causalidade, não pode determinar uma indemnização aos familiares dos utentes.